Petróleo no Brasil: memória de lutas populares
(8'28''
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camada pré-sal nos remetem às conquistas históricas dos trabalhadores e
do povo brasileiro. A luta pela soberania do petróleo começou nas
décadas de 40 e 50, antes de a Petrobras ser criada, quando a campanha
"O Petróleo é Nosso" envolveu estudantes, sindicatos, nacionalistas,
militares, a Igreja, organizações de esquerda e os setores preocupados
com o futuro do país. O movimento “O Petróleo é Nosso” pressionou o presidente Getúlio Vargas para criar a Petrobras. As mobilizações também fizeram com que Vargas criasse a Lei do Petróleo, que garantiu o monopólio do Estado brasileiro sobre as reservas petrolíferas que viessem a ser exploradas.
O Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan
Pinheiro, avalia que a campanha foi decisiva para a criação da Petrobras
e do monopólio da União sobre as riquezas.“A Petrobras foi a criação de uma luta do povo brasileiro em torno da bandeira ‘O Petróleo é Nosso’. Isso é fundamental, porque o petróleo talvez seja a maior riqueza que o Brasil tem para enfrentarmos os problemas sociais.”
De acordo com especialistas, desde então, o monopólio do petróleo pela União forneceu a base para a auto-suficiência que o Brasil possui atualmente. Além disso, possibilitou o desenvolvimento de tecnologias pela Petrobras, o que permitiu as descobertas das riquezas gigantescas na camada pré-sal.
No entanto, nos anos 90, com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Petrobras e a exploração do petróleo brasileiro sofreram um grave ataque. A lei 9478/97 visava a alteração da Lei do Petróleo.
O petroleiro da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, esteve presente nas lutas para barrar a aprovação da lei de 1997.
“A queda do monopólio estatal do petróleo aconteceu mesmo com a resistência do movimento sindical, mesmo após termos ocupado um salão dentro do Congresso Nacional. Infelizmente, criaram a lei 9478/97 e instituíram a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa agência trouxe para o nosso país as concorrentes petroleiras, que já estiveram no Brasil por 13 anos e não fizeram nenhuma descoberta significativa de petróleo. A Petrobras, durante 30 anos, desenvolveu tecnologias que ajudaram na descoberta do pré-sal.”
Foram características desse período a quebra do monopólio do petróleo explorado e a venda de 60% das ações da Petrobras na Bolsa de Valores – 40% delas na Bolsa de Nova York. Fernando Henrique Cardoso chegou a propor que a Petrobras fosse rebatizada como “Petrobrax”, aberta ao capital internacional. Os trabalhadores da Petrobras sofreram ataques aos seus direitos. Eles foram reprimidos durante a greve de 1995 com o uso da força do exército.
Com a criação da ANP, mais de 700 contratos de licitação de áreas para exploração foram assinados, inclusive as atuais áreas recém-descobertas do pré-sal. A política de licitações de áreas continuou com o governo Lula. Hoje, 38% das reservas do pré-sal estão em mãos de concessionários privados, entre eles empresas estrangeiras, como a Petrogal e a Exxon, ao lado da Petrobras. Na avaliação do coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, as medidas iniciadas neste período representam até hoje um ataque à soberania nacional.
“O principal prejuízo é em termos de soberania. Um país que não controla essas áreas [energéticas] certamente não tem sua soberania plena, pois é uma área essencial para o desenvolvimento do país. Isto é, 50% da matriz energética do Brasil e do mundo está vinculada ao petróleo. Portanto, controlar energia e o petróleo é fundamental para termos soberania. Os grandes prejuízos sofridos pelo Brasil foram os econômicos e os da soberania.”
Ainda na década de 70, a Petrobras desenvolveu uma tecnologia para perfuração em águas profundas – um investimento pouco atrativo naquele momento histórico. Na época, começava a sinalizar o aumento do preço de petróleo no mercado mundial. De acordo com especialistas, o objetivo da Petrobras era garantir a auto-suficiência futura na exploração do recurso energético.
De acordo com o Secretário-Geral do PCB, Ivan Pinheiro, por esta razão é necessário que a Petrobras seja uma empresa 100% estatal, que explore as novas jazidas – uma das bandeiras da campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
“Talvez seja a bandeira mais importante para as forças progressistas,
nacionalistas e de esquerda no Brasil. A Petrobras tem que ser 100%
estatal. Graças à tecnologia da Petrobras é que surgiu a possibilidade
de o Brasil ter um manancial grande de petróleo, como o caso do pré-sal.
Defendemos a Petrobras como estatal, para que os lucros da exploração
do petróleo estejam a serviço da resolução de graves problemas sociais
brasileiros, como saúde, educação, habitação e saneamento.”As organizações da atual campanha afirmam que a lei do petróleo deve ser alterada. Dentro do atual modelo exploratório de concessões, o Estado brasileiro recebe apenas 8% de royalties das transnacionais do ramo, que se tornam proprietárias de todo o petróleo retirado do solo brasileiro. Assim, o Brasil acomoda-se ao lado de países que adotam as concessões como Estados Unidos, Canadá e Emirados Árabes na atual política do petróleo – na contramão da tendência mundial, onde 65% das reservas estão nas mãos dos estados nacionais. Países como Iran e Venezuela redefiniram o seu controle sobre os recursos energéticos.
Na Inglaterra, a participação do Estado na receita do petróleo é de 50%. No Brasil, o Estado fica com 23%. Por sua vez, a Noruega apresenta altos índices de desenvolvimento humano e não é à toa: quase 80% do petróleo explorado no Mar do Norte fica com o Estado.
A análise do coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, é de que a lei de 1997 é prejudicial ao povo brasileiro e deve ser alterada. O coordenador avalia o que é necessário para isso.
“Seguramente é uma mobilização popular e social em defesa da mudança da Lei do Petróleo para garantir a soberania do país sobre esse importante recurso e, principalmente, a destinação social dos recursos oriundos dessa área. Uma riqueza que a natureza levou milhares de anos para produzir não pode ficar a mercê do interesse econômico de uma ou outra empresa, tem que estar de fato a serviço da nação. E só poderá estar a serviço da nação, na medida em que as forças populares conseguirem mudar a lei do petróleo, para assim, garantir controle sobre essa riqueza.“
Leia e ouça todos os programas da série especial "O petróleo tem que ser nosso":
Programa 1 - Petróleo no Brasil: memória de lutas populares
Programa 2 - Pré-sal, uma riqueza desconhecida em risco
Programa 4 - Fundo Social Soberano nas mãos do povo brasileiro
Programa 5 - Uma outra inserção do Brasil no contexto mundial
Programa 6 - O petróleo e as novas fontes renováveis
Programa 7 - Mobilização: um caminho para o povo brasileiro
Ficha técnica
Coordenação: Danilo Augusto
Revisão de conteúdo: Ana Maria Amorim, Aline Scarso, Desirèe Luíse e Pedro Carrano
Reportagem: Pedro Carrano
Vinhetas: Dafne Melo e Nilton Viana
Sonoplastia: Adílson Oliveira e Jorge Mayer
Locução: Ana Maria Amorim e Pedro Carrano
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