Ateneu Libertário A Batalha da Várzea: O buquê de Espertirina

Ateneu Libertário A Batalha da Várzea: O buquê de Espertirina: Música do Rapper GOG que fala sobre o buquê de flores da jovem anarquista gaúcha Espertirina Martins, de 16 anos, que levava escondido uma b...

SELEÇÃO DE MÚSICAS DA MPBA EU AMO!

SELEÇÃO DE MÚSICAS DA mpb.
SELEÇÃO DE MÚSICAS DA MPBA
EU AMO!
A Rosa de Hiroshima (Vinícius de Morais)

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada

Pela Luz dos Olhos Teus (Vinícius de Morais)

Quando a luz dos olhos meus
E a luz dos olhos teus
Resolvem se encontrar
Ai que bom que isso é meu Deus
Que frio que me dá o encontro desse olhar
Mas se a luz dos olhos teus
Resiste aos olhos meus só pra me provocar
Meu amor, juro por Deus me sinto incendiar
Meu amor, juro por Deus
Que a luz dos olhos meus já não pode esperar
Quero a luz dos olhos meus
Na luz dos olhos teus sem mais lará-lará
Pela luz dos olhos teus
Eu acho meu amor que só se pode achar
Que a luz dos olhos meus precisa se casar.


O Teatro Dos Vampiros (Legião Urbana - Renato Russo)

Sempre precisei de um pouco de atenção
Acho que não sei quem sou
Só sei do que não gosto
E nesses dias tão estranhos
Fica poeira se escondendo pelos cantos

Este é o nosso mundo: o que é demais nunca é o bastante
E a primeira vez sempre é a última chance.
Ninguém vê onde chegamos:
Os assassinos estão livres, nós não estamos
Vamos sair - nós não temos mais dinheiro
Os meus amigos todos estão procurando emprego
Voltamos a viver como há dez anos atrás
E a cada hora que passa
Envelhecemos dez semanas
Vamos lá, tudo bem - eu só quero me divertir
Esquecer, dessa noite ter um lugar legal pra ir
Já entregamos o alvo e a artilharia
Comparamos nossas vidas
E esperamos que um dia
Nossas vidas possam se encontrar

Quando me vi tendo de viver comigo apenas
E com o mundo
Você me veio como um sonho bom
E me assustei
Não sou perfeito
Eu não esqueço
A riqueza que nós temos
Ninguém consegue perceber
E de pensar nisso tudo, eu, homem feito
Tive medo e não consegui dormir.

Vamos sair nós não temos mais dinheiro
Meus amigos todos estão procurando emprego
Voltamos a viver como a dez anos atrás
E cada hora que passa envelhecemos dez semanas.
Vamos lá tudo bem eu só quero me divertir
Esquecer dessa noite ter um lugar legal pra ir
Já entregamos o alvo e a artilharia
Comparamos nossas vidas
E mesmo assim, não tenho pena de ninguém.

Pais e Filhos (Legião Urbana - Renato Russo)

Estátuas e cofres
E paredes pintadas
Ninguém sabe o que aconteceu
Ela se jogou da janela do quinto andar
Nada é fácil de entender

Dorme agora
É só o vento lá fora
Quero colo
Vou fugir de casa
Posso dormir aqui
Com vocês?
Estou com medo tive um pesadelo
Só vou voltar depois das três
Meu filho vai ter
Nome de santo
Quero o nome mais bonito

(Refrão) É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar, pra pensar.
Na verdade não há

Me diz por que o céu é azul
Explica a grande fúria do mundo
São meus filhos que tomam conta de mim

Eu moro com a minha mãe
Mas meu pai vem me visitar
Eu moro na rua não tenho ninguém
Eu moro em qualquer lugar
Já morei em tanta casa que nem me lembro mais
Eu moro com os meus pais

(Refrão) É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar, pra pensar.
Na verdade não há

Sou uma gota d'água
Sou um grão de areia
Você me diz que seus pais não lhe entendem
Mas você não entende seus pais
Você culpa seus pais por tudo
E isso é absurdo
São crianças como você
O que você vai ser
Quando você crescer?

 Cuide Bem do Seu Amor (Paralamas do Sucesso)

A vida sem freio
Me leva, me arrasta, me cega
No momento em que eu queria ver
O segundo que antecede o beijo
A palavra que destrói o amor
Quando tudo ainda estava inteiro
No instante que desmoronou

Palavras duras em voz de veludo
E tudo muda, adeus velho mundo
Há um segundo, tudo estava em paz!

(Refrão)2x
Cuide bem do seu amor
Seja quem for

E cada segundo, cada momento, cada instante
É quase eterno, passa devagar
Se o seu Mundo for o mundo inteiro,
Sua vida, seu amor, seu lar
Cuide tudo que for verdadeiro,
Deixe tudo que não for passar

Palvras duras, em voz de veludo
E tudo muda, adeus velho mundo
A um segundo, tudo estava em paz!

(Refrão)

Azul da Cor do Mar (Tim Maia)

Ah! Se o mundo inteiro me pudesse ouvir
Tenho muito pra contar
Dizer que aprendi
E na vida a gente tem que entender
Que um nasce pra sofrer
Enquanto o outro ri
Mas quem sofre sempre tem que procurar
Pelo menos vir achar
Razão para viver
Ver na vida algum motivo pra sonhar
Ter um sonho todo azul
Azul da cor do mar



O Que Será Que Será? (Milton Nascimento)

O que será que me dá
Que me bole por dentro
O que será que me dá?
Que brota à flor da pele
O que será que me dá?
E que me sobe às faces
E me faz corar
E que me salta aos olhos
A me atraiçoar
E que me aperta o peito
E me faz confessar
O que não tem mais jeito de dissimular
E que nem é direito ninguém recusar
E que me faz mendigo
Me faz suplicar
O que não tem medida, nem nunca terá.
O que não tem remédio, nem nunca terá.
O que não tem receita.

O que será que será?
Que dá dentro da gente
E que não devia
Que desacata a gente que é revelia
Que é feito uma água ardente que não sacia
Que é feito estar doente de uma folia
Que nem dez mandamentos vão conciliar
Nem todos os ungüentos vão aliviar
Nem todos os quebrantos toda alquimia
E nem todos os santos
O que será que será?
O que não tem descanso, nem nunca terá.
O que não tem cansaço, nem nunca terá.
O que não tem limite.

O que será que me dá
Que me queima por dentro, será que me dá?!
Que me perturba o sono, será que me dá?!
Que todos os tremores vem agitar
Que todos os adores me vem atiçar
Que todos os suores me vem encharcar
Que todos os meus nervos estão a rogar
Que todos os meus órgãos estão a aclamar
Que uma aflição medonha me faz implorar
O que não tem vergonha, nem nunca terá.
O que não tem governo, nem nunca terá.
O que não tem juízo.

QUE É A BURGUESIA? A Burguesia é uma palavra originaria da língua francesa ("Bourgeoisie"), usada nas áreas de economia política, filosofia política, sociologia e história, e que originalmente era uma classe social que surgiu na Europa na Idade Média (séculos XI e XII) com o renascimento comercial e urbano.1 2 No mundo ocidental, desde o final do século XVIII, a burguesia descreve uma classe social, caracterizado por sua propriedade de capitais, sua relacionada "cultura", e sua visão materialista do mundo

Burguesia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Burguesia é uma palavra originaria da língua francesa ("Bourgeoisie"), usada nas áreas de economia política, filosofia política, sociologia e história, e que originalmente era uma classe social que surgiu na Europa na Idade Média (séculos XI e XII) com o renascimento comercial e urbano.^{1 2} No mundo ocidental, desde o final do século XVIII, a burguesia descreve uma classe social, caracterizado por sua propriedade de capitais, sua relacionada "cultura", e sua visão materialista do mundo. Na filosofia marxista, o termo "burguesia" denota a classe social que detém o meio de produção, e cuja sociais preocupações são o valor da propriedade e da preservação do capital, a fim de garantir a sua supremacia econômica na sociedade.³ Na contemporânea teoria social o termo burguesia denota a classe dominante das sociedades capitalistas.⁴

Índice

• 1 A formação da burguesia
• 2 Ascensão da Burguesia
• 3 Aprofundamento
• 4 Economia
• 5 Ver também
• 6 Referências

A formação da burguesia

Inicialmente os burgueses eram os habitantes dos burgos (pequenas cidades protegidas por muros), estes eram pessoas que dedicavam-se ao comércio de mercadorias (roupas, especiarias, joias) e prestação de serviços e não eram bem vistas por integrantes da nobreza, que até então eram os principais detentores do poder.
Desprezados pelos nobres, estes burgueses eram herdeiros da classe medieval dos vassalos e, por falta de alternativas, dedicavam-se ao comércio que, alguns séculos mais tarde, serviria de base para o surgimento do capitalismo.
Com a aparição da doutrina marxista, a partir do século XIX, a burguesia passou a ser identificada como a classe dominante do modo de produção capitalista e, como tal, lhe foram atribuídos os méritos do progresso tecnológico, mas foi também responsabilizada pelos males da sociedade contemporânea. Os marxistas cunharam também o conceito de "pequena burguesia", que foi como chamaram o setor das camadas médias da sociedade atual, regido por valores e aspirações da burguesia.
As igrejas do Período Medieval, além de dar o conhecimento religioso aos cristãos, tomaram conta do ensinamento nas escolas, que ficavam anexas aos mosteiros. O surgimento da burguesia fez com que parte das novas escolas fossem administradas por esta classe e que, além do conhecimento religioso, ensinavam novas matérias.

Ascensão da Burguesia

Na Baixa Idade Média, quando as cidades começaram a se formar e crescer, artesãos e comerciantes começaram a emergir como uma força econômica. Eles formaram as guildas, que eram associações e companhias que tinham o objetivo de promover o comércio e seus próprios interesses. Essas pessoas eram os burgueses originais. Na baixa Idade Média, aliaram-se com a nobreza através de casamentos, para enfraquecer o sistema feudal, transformando-se gradualmente na classe governante de nação-estados industrializadas.
Além das guildas houve também as corporações de ofícios, caracterizados pela formação de um grupo de pessoas com as mesmas profissões. Eram divididos em três grupos, sendo um de profissionais com ampla experiência, uma de profissionais mediano, até aqui recebiam salários, e um com jovens aprendizes que não recebiam salários mas adquiriam muito conhecimento em sua profissão, com os outros profissionais
No século XVII e XVIII, essa classe de forma geral apoiou a revolução americana e a revolução francesa fazendo cair as leis e os privilégios da ordem feudal absolutista, limpando o caminho para a rápida expansão do comércio. Os conceitos tais como liberdades pessoais, direitos religiosos e civis, e livre comércio todos derivam-se das filosofias burguesas. Com a expansão do comércio e da economia de mercado, o poder e a influência da burguesia cresceu. Em todos os países industrializados, a aristocracia perdeu gradualmente o poder ou foi expurgada por revoltas burguesas, passando a burguesia para o topo da hierarquia social. Com os avanços da indústria, surgiu uma classe mais baixa inteiramente nova, o proletariado ou classe trabalhadora.

Aprofundamento

Pela forte carga ideológica que o termo hodiernamente acarreta, falar em burguesia para períodos anteriores ao século XVII constitui, senão um erro, pelo menos uma inexatidão histórica que convém precisar. Se desde o século XII há burgueses (id est, os habitantes dos burgos), e estes paulatinamente vão fazendo do comércio a sua fonte de receitas, no entanto, para este grupo é preferível usar expressões neutras do ponto de vista ideológico, como mercadores ou comerciantes.
Na verdade, no quadro de uma sociedade europeia dividida em Três Ordens ou Três Estados (remontando esta ideologia trinitária - considerada de origem providencial - à Idade Média, com a oposição e interdependência entre oratores, bellatores e laboratores), aquilo que vulgarmente se designa por Clero, Nobreza e Povo, facilmente se compreende, ante a difícil e lenta mutação dos quadros mentais, a existência da burguesia como Ordem (e muito menos como classe, termo marxista apenas aplicável após à Revolução Industrial).
Isto, porém, não impede subestratificações dentro das Ordens. Em Portugal, por exemplo, o Clero divide-se entre os que fazem vida no século e o que a fazem debaixo de uma regra monástica; a Nobreza, divide-se, consoante a riqueza e as funções, em Ricos-Homens, Infanções (mais tarde Fidalgos) e Cavaleiros; o Povo, em variadíssimos estratos, consoante a ocupação e a riqueza. E assim também, a partir do século XII, com o renascimento das cidades, emergem os seus habitantes, os quais, feitos mercadores, vão progressivamente aumentar as suas riquezas e aspirar ao ingresso na Ordem superior que é a Nobreza.
Consoante as épocas e as regiões, será mais ou menos fácil a mobilidade social entre elementos enriquecidos do Terceiro Estado e elementos do grupo nobre. Sucede muitas vezes nobres arruinados financeiramente casarem com filhas de mercadores (ou vice-versa), para dessa forma revitalizarem as suas casas; consoante a permeabilidade dos soberanos, poderão os novos representantes dessas famílias manter ou não o estatuto nobiliárquico.
Mas a ascensão do elemento burguês também se verifica através, por exemplo, do estudo - o acumular de riquezas possibilita aos filhos dos mercadores estudar nas universidades, instruírem-se, tornarem-se no corpo de letrados que auxilia o rei numa época de restauração do direito e de fortalecimento do poder real, conducente mais tarde ao que se chamou de absolutismo. Muitos destes letrados, filhos de burgueses, que servem devotadamente o rei, são recompensados, muitas das vezes, com títulos de nobreza, verificando-se assim a estreita fusão entre os dois grupos que muitos, entre os burgueses, propugnavam (mas que, muitas vezes, à nobreza tradicional, de sangue, desagradava).

Economia

Na atualidade, especialmente para os intelectuais que possuem alguma forma de simpatia ao pensamento marxista, burguesia pode querer significar uma classe social detentora dos meios de produção e empregadora do proletariado, que vende sua força de trabalho e seu tempo a fim de se sustentar.
A burguesia tinha como principal economia o comércio, lá por sua vez criaram-se as oficinas; formadas por mestres, oficiais, aprendizes, as oficinas governadas pela coorporação de ofício; formada pelos mestres de todas as oficinas de um mesmo produto (ex: tapetes), a burguesia mais tarde na Alta Idade Média aliou-se aos reis (que tinham apenas uma figura decorativa) pois os reis estavam querendo o poder dos Senhores Feudais, que eram donos desses centros denominados Burgos. Esse fato foi chamado "centralização política da Alta Idade Média"

Ver também

O Wikiquote possui citações de ou sobre: Burguesia

• Renascimento do Século XII

Referências

1. Ir para cima ↑ Bourgeoisie, "burguesía" in the Diccionario de la Real Academia Española (1994)
2. Ir para cima ↑ Webster’s New Twentieth Century Dictionary of the English Language — Unabridged (1951) p. 205.
3. Ir para cima ↑ " Bourgeois Society ". (em en). marxists.org.
4. Ir para cima ↑ bourgeoisie. Random House, Inc.. Página visitada em 19 April 2012.

Categorias:

• Idade Média
• Sociologia
• Terminologia marxista
• Sociedade medieval

FANTASIA E MAGIA... POESIA

FANTASIA E MAGIA...

Sendo eu uma pagã

Convivendo com crenças

Mitos, lendas, eternidade...

Colecionando histórias.

Algumas fantásticas

Outras, nem tanto assim

Sigo meus fantasmas sorrindo

Ou chorando de saudades

Foram tantos passageiros

A embarcarem nesta Estação

Tão próximos, tão, amados...

Com suas diferentes vidas.

Os meus amores que se foram

E ainda habitam meu coração

São fantasmas que eu sigo

Sei que vamos nos encontrar

Sinto o abraço de todos

Num jardim de margaridas

Num planetinha Lilás

Onde todos são transparentes

E se entendem pelo pensamento.

Que é puro cristalino

Meu planetinha Lilás

Onde o mar lilás

Se encontra  com o céu

Cheio de cores

Anunciando o amanhecer!

Tania Maria da Silva

TEORIA DA EVOLUÇÃO – CHARLES DARWIN - HOJE, 13 DE FEVEREIRO/2014, COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DE ARWINTEORIA DA EVOLUÇÃO – CHARLES DARWIN

TEORIA DA EVOLUÇÃO – CHARLES DARWIN

De onde viemos?
A pergunta que não quer calar.
Desde os tempos mais remotos indagamos sobre a origem dos seres vivos, incluindo nós mesmos, e durante todo esse tempo sempre tivemos nossas “respostas” na forma de fantasias, estórias fantásticas e recheadas de alegorias que foram transmitidas de geração após geração.
Por mais de 99% de seus quase 250 mil anos na Terra, o Ser Humano foi dominado pelo pensamento mitológico e suas lendas. Depois, há cerca de 2500 anos atrás surgiu a Filosofia, e a Razão tentou buscar essa resposta abrindo caminho para algo além dos mitos e crenças.
Mas essa Era de lucidez racional seria por 1000 anos obscurecida pelas sombras da Idade Média e seus dogmas de fé baseados na antiga mitologia judáico-cristã. No Oriente Médio, boa parte desta cultura racional sobreviveu disputando lugar com a crença na similar mitologia islâmica, e no Extremo Oriente, também desde há 25 séculos atrás, outro tipo de filosofia, mais mística, se espalhava, baseada no Hinduísmo, Taoísmo e Budismo.
E só há pouco mais de 250 anos, outra área do potencial humano amadureceu e se consolidou, a Ciência.
A Ciência é a fusão da Razão com a Experimentação. Do Pensamento com o Empirismo, e é tão eficiente que seus resultados práticos e materiais em menos de meio século foram muito mais marcantes do que as dezenas de milhares de anos de misticismo e magia.
Ela pode não ter as respostas para nossas indagações interiores, e com certeza não tem a chave da felicidade, mas ninguém pode negar que ela é muito eficaz em entender, explicar e controlar a natureza.
A Ciência também nos deu sua resposta para a grande pergunta sobre a origem da vida, e esta veio sob a forma da TEORIA DA EVOLUÇÃO.
Não é de se admirar que essa explicação só tenha surgido há tão pouco tempo. Primeiro por que não se muda rapidamente centenas de milhares de anos de pensamento mitológico só com 2500 de Filosofia ou 250 de Ciência, e depois porque essa questão realmente não é fácil de ser respondida.
É uma pergunta sobre algo que há muito aconteceu e que ninguém presenciou, sobre eventos e processos que se deram muito antes de qualquer tentativa de resposta mesmo mitológica. Algo que acontece na verdade há muitos milhões de anos.
Com nosso quadro histórico, podemos considerar normal que por volta de 1600 dC, após o surgimento da imprensa, a Ciência tenha tido dificuldades para se estabelecer enfrentando toda uma estrutura de repressão religiosa que até ainda hoje não foi totalmente vencida.
Foi nesse quadro de resistência, que um processo de elaboração de pensamento foi tomando corpo, o EVOLUCIONISMO, que tinha uma resposta diferente daquela referência que dominou toda a Idade Média, a Bíblia.
A idéia de que a Terra era o centro físico do Universo já fora derrubada, mas o impacto sobre a religião não fora tão grande pois a doutrina cristã não se apoia no Geocentrismo, ainda que ele esteja presente na Bíblia. (Para qualquer dúvida sobre se a Bíblia é ou não Geocentrista indico ESTE TEXTO)
Mas enfrentar o Mito da Criação? Algo do qual depende boa parte de toda a Teologia Cristã e suas diretrizes de comportamento? Foi algo muito mais complicado.
Não obstante o trabalho árduo de vários pesquisadores, cientistas e filósofos levou a uma mudança de pensamento, e o hoje a TEORIA DA EVOLUçÃO é mais do que estabelecida como a mais precisa explicação para a origem da vida.
Mas afinal, o que é a Teoria da Evolução e o Evolucionismo?
“EVOLUÇÃO ESPONTÂNEA”
Apesar do que muitos pensam, o Evolucionismo não é produto de uma só pessoa, não é idéia de um ou dois cientistas. Ele é simplesmente o resultado inevitável de um processo de evolução científica.
A Ciência lida com fatos explicáveis e controláveis, previsíveis e reproduzíveis. Só pode aceitar explicações que se baseiem em fenômenos comprovados e observáveis na natureza.
NÃO EXISTE CRIAÇÃO!
Nunca ninguém jamais viu algo surgir do nada, ou uma transformação tão radical quanto um organismo complexo como o humano surgir do barro. Isso não existe na natureza. Portanto a explicação religiosa criacionista é inaceitável no pensamento científico.
Tudo o que vemos na natureza é resultado de processos progressivos, estruturas muito simples podem parecer “surgir” rapidamente, mas estruturas complexas só surgem aos poucos, construídas passo a passo por processos lentos.
Lenta e progressivamente os seres vivos nascem e crescem, uma semente se torna uma imensa árvore e um aglomerado de células menores que a cabeça de um alfinete se tornam grandes animais.
Deve-se entender o termo EVOLUÇÃO antes de tudo como transformação, mudança progressiva, lenta e gradual. E sendo assim a Evolução está em TUDO que existe. Desde o mundo físico até os processos sociais. Nada acontece sem ser resultado de estágios progressivos. Nem mesmo idéias surgem do nada.
A noção de Evolução começou a tomar corpo no pensamento humano a partir do momento que se passou a observar com mais cuidado os seres vivos. O surgimento das ciências Biológicas é o próprio surgimento do Evolucionismo.
NÃO EXISTE BIOLOGIA SEM EVOLUCIONISMO!
A Biologia, assim como a Geologia, Antropologia Física, Paleontologia e outras, só são possíveis como ciências numa estrutura evolucionista, sem a Teoria da Evolução todas elas perdem completamente sua base.
Mas antes de prosseguirmos, vale retroceder um pouco e observar como a observação da natureza foi feita ao longo da história humana.
Vamos seguir um raciocínio em etapas.
Se uma coisa existe, podemos pensar a princípio em duas possibilidades: 1 – ELA SEMPRE EXISTIU
2 – ELA PASSOU A EXISTIR
Durante muito tempo acreditou-se que o mundo e o Universo sempre haviam existido. Muitas religiões Panteístas não possuem cosmogêneses embora a natureza esteja em constante movimento. Também no Budismo o Universo existe sempre, e no Bhramanismo apesar de existir o surgimento e fim do Universo, o ciclo é infinito.
Alguns filósofos gregos também eram adeptos da existência ETERNA do mundo. Aristóteles foi um deles.
O Sábio Grego Aristóteles foi um dos homens mais brilhantes de todos os tempos. Ele fundamentou a Lógica, as Ciências Naturais, a Dialética e a Retórica. Muitos dos feitos de Aristóteles são sentidos até hoje, 2.300 anos depois. Ele também foi o primeiro pensador a se ocupar sistematicamente com os seres vivos.
Mas Aristóteles não era divino, ela nada tinha em que se basear, por isso muitas de suas conclusões não são mais válidas. Mesmo assim foi sem dúvida o primeiro Biólogo, examinou organismos, dissecou animais e observou o comportamento de vários tipos de seres vivos. Ela declarava que havia algo de maravilhoso em todas as formas vivas, das quais não devíamos ter um nojo infantil.
Mas por que hoje não aceitamos mais que as coisas sempre tenham existido?
Em parte pela religião. Os mitos Politeístas e Monoteístas sempre possuem uma origem das coisas, do Universo e dos seres vivos. São os Deuses ou um Deus que criam o mundo e o Ser Humano. Com o domínio dessas crenças e em especial do Cristianismo, a idéia de uma existência eterna foi abandonada, pois havia um relato de criação.
Mas a existência Eterna também não satisfaz a observação cuidadosa da realidade. Se prestarmos atenção, principalmente com os métodos que dispomos agora, veremos que tudo está em constante transformação. Nem montanhas são eternas, algumas coisas novas surgem, outras deixam de existir.
ETERNO é o que está fora do tempo! Que sempre existiu e sempre existirá, que não tem fim nem teve começo. Apesar de nossa experiência comum e diária nem sempre poder invalidar isso, a mente humana não consegue lidar bem com a idéia da Eternidade. Isso vai contra nossa vivência e intuição.
Nesse sentido as Cosmogêneses foram um avanço no pensamento humano, pois substituíram o Mito da Eternidade pela idéia da Existência Temporal.
Então se admitimos que uma coisa passou a existir, podemos pensar em dois pares de possibilidades:
1 – ELA SURGIU DO NADA
2 – ELA SURGIU DE ALGUMA OUTRA COISA 1 – ELA SURGIU REPENTINAMENTE
2 – ELA SURGIU PROGRESSIVAMENTE
Em qualquer época a experiência humana pode constatar que “nada surge do NADA”. Não se vêem coisas se materializando no Ar, o que mesmo assim não significaria que estariam vindo do Nada. Estamos acostumados a ver coisas surgindo de outras.
Mas então temos uma problemática questão. Se Tudo vem de alguma coisa, de onde veio a Coisa Primeira?
Se sabemos que uma Girafa nasce sempre de outra Girafa, de onde veio a Primeira Girafa?
Durante muito tempo acreditou-se na Geração Espontânea, suposta também por Aristóteles. Sabia-se que os animais se reproduziam, mas como explicar os primeiros destes animais? Simples, eles viriam de outras coisas.
Então pensava-se que num corpo em apodrecimento, surgiam moscas, nas areias de um pântano surgiam sapos e mesmo que em pelos de animais surgiam cobras. Isso explicava então como surgiram os primeiros exemplares de cada animal.
Nesse sentido a Teologia Cristã já era mais avançada, pois no primeiro Capítulo da Gênese Bíblica declara-se que cada espécie “reproduz-se conforme sua espécie”. Mas sendo assim, como teriam surgido as primeiras espécies? Do NADA!
Porém essa surgimento do NADA só teria ocorrido num determinado momento do passado, na CRIAÇÃO, mediante o indiscutível poder de DEUS. E nunca mais. Então resolvia-se a questão das origens sem a necessidade de Geração Espontânea, ainda que esta não tenha sido esquecida.
A Teologia Bíblica é incompatível com a Geração Espontânea e a Igreja só não perseguiu os adeptos desta idéia com mais rigor por que ela não era muito preocupante apesar de estar arraigada no imaginário popular. Porém a Igreja apoiou todas as experiências que visavam desacreditar a Geração Espontânea.
Por isso inclusive o Criacionismo foi tão satisfatório durante mais de mil anos, ele explicava o mundo apelando para um mistério que pelo menos na época não tinha motivos para ser contestado.
Porém há um problema nessa idéia que a princípio passa desapercebido.
Se cada espécie reproduz-se segundo a sua espécie, por que elas não são exatamente iguais? Por que as vezes nascem animais diferentes de seus pais? Por que de um boi e de uma vaca malhados, as vezes nascem bezerros escuros ou mesmo brancos e listrados?
Na Bíblia, no Capítulo 30 da Gênese nos versículos de 32-43, fica clara a idéia de que tais características podem ser determinadas pela influência direta do ambiente, como colocar um rebanho perante um cenário listrado e sua prole nascer listrada.
Esse é só um exemplo de como a Bíblia e a Teologia Cristã normalmente não tem uma resposta para explicar por que em geral os descendentes não são idênticos aos genitores.
Mas esse não é o único problema, há também a questão do mito do Dilúvio Universal, que inviabiliza qualquer possibilidade de explicação razoável para o fato de haver tantas espécies diferentes espalhadas por todo o mundo. Esse problema pode ser visto neste TEXTO.
Somando-se isso ao crescente descrédito da Teologia Cristã e da Bíblia sobre assuntos científicos e históricos, cada vez mais evidenciados pelos avanços da ciência, pouco a pouco os cientistas ficavam menos satisfeitos com as explicações tradicionais.
Num ponto de vista que só aceita como válido fenômenos comuns na natureza, só resta considerar que:
UMA COISA SÓ SURGE DE ALGUMA OUTRA COISA, E PROGRESSIVAMENTE
Então, se sabemos que toda girafa nasce de outra girafa, mas que girafas não existiram sempre, de onde surgiu a primeira girafa?
De uma outra coisa, mas não radicalmente diferente, e sim muito parecida com uma girafa, ou seja, um outro animal parecido com a atual girafa, assim como antes deste tipo de animal havia um outro, e outro, o que mostra uma gradação progressiva.
Mas como isso poderia ter ocorrido? São muito raros os casos onde um ser vivo nasce significativamente diferente de sua própria espécie. De onde tiveram a idéia de que isso fosse possível?
Em parte através de raciocínios simples como esse, mas essa iminente desconfiança Evolucionista se deu principalmente após a idéia de se catalogar os seres vivos e categorizá-los em classes.
TAXONOMIA
Toda Ciência necessita de organização e método, e portanto deve classificar bem seus objetos de estudo. O próprio Aristóteles já fizera isso há 2.300 anos, embora em um campo de amostras muito limitado, se resumindo às espécies disponíveis nas próximidades da antiga Grécia. Já no século XIX, o mundo tinha sido quase totalmente explorado, todos os continentes eram conhecidos. A humanidade já tinha contato com as exóticas faunas e floras das Américas, África e Oceania, bastante diferentes das do velho mundo.
Os primeiros naturalistas passaram então a catalogar os seres vivos, num processo de classificação organizada que chamamos de TAXONOMIA.
Sabemos que classificar as coisas pode ser trabalhoso, podemos organizar uma livraria separando os livros por assunto, por ordem alfabética, por autor e etc. Um livro sobre Maomé pode ser colocado em História, Religião, Oriente Médio ou Grandes Personalidades. Se formos classificar os veículos, podemos agrupá-los em terrestres, aquáticos e aéreos. Então subagrupar os terrestres pelo número de rodas, pelo tamanho, pela aplicação, data de fabricação e etc.
Enfim há várias formas distintas de se organizar as coisas, e é difícil saber, quando não impossível, qual a forma mais apropriada.
Ao classificar os seres vivos, os naturalistas não demoraram a perceber algo curioso, todas as formas de classificação pareciam convergir para uma mesma tendência, que permitia agrupar as espécies numa árvore de seções e subseções que obedecia uma progressão notável.
Vejamos um exemplo simples, tentemos classificar apenas 9 animais: Aranha, Barata, Cobra, Gorila, Minhoca, Morcego, Peixe, Pombo, e Tigre.
Alguém poderia colocar a Cobra junto com a Minhoca, mas se observarmos de perto ela tem muito mais em comum com o Peixe, devido a um esqueleto, olhos, dentes, escamas e etc. Por isso os naturalistas agrupam seres com o maior número de características em comum.
Se dividíssemos nossos 9 animais em 3 grupos, parece ser óbvio que Aranha e Barata estariam no mesmo grupo, assim como Tigre e Gorila. Morcego e Pombo poderiam estar em outro grupo enquanto Peixe e Cobra em outro. A minhoca poderia ser colocada junto com a Aranha e a Barata, ou o Peixe e a Cobra.
Mas é claro que existem milhares de espécies, que nos permitem agrupamentos muito mais refinados, de modo que encontraremos um lugar bem mais apropriado para a Minhoca. Com isso acabamos por chegar a atual classificação de seres vivos que devemos admitir, e difícil de ser alterada.
Um Morcego tem muito em comum com o Pombo, por voar e ter sangue quente por exemplo, mas tem ainda mais em comum com o Rato: Pêlos, dentes, não põem ovos, tem membros bem mais parecidos e etc. Uma Minhoca tem mais em comum com uma Lagarta do que uma Cobra, que por sua vez tem mais em comum com uma Tartaruga.
São cuidados como esse que fazem com que a Aranha não esteja no grupo dos Polvos mas no dos Artrópodos, junto com a Barata, por ter exoesqueleto, e sub grupo dos Aracnídeos, junto com o Ácaro, por ter 8 pernas e uma cabeça/toráx, diferente das 6 pernas do subgrupo dos Insetos, que possuem cabeça separada do tórax, além de antenas, inexistentes nos Aracnídeos. Os Polvos por sua vez, mesmo tendo 8 membros como as Aranhas, são classificados como Moluscos, por não terem qualquer tipo de esqueleto, sobrevivendo apenas em meios densos como a água, tal qual a Lula e o Calamar.
A ÁRVORE DA VIDA
Por fim, o que os naturalistas perceberam é que os seres vivos, diferentes de instrumentos musicais, livros ou máquinas, possuem um modo de ser classificados que é muito mais claro e adequado que outros modos, eles obedecem a uma seção de agrupamentos muito evidente, que os separa em diversos grupos razoavelmente isolados, porém sutilmente interligados por alguns animais que parecem fazer uma conexão entre os grupos.
Logo organizaram as formas de vida num esquema ÁRVORE, muito usado para outras coisas a serem classificadas, mas que sempre sugere ramos e troncos comuns, tal como invenções derivadas de outras, ou estilos musicais que se desmembram de outros, porém com uma Peculiaridade ÚNICA!
Os ramos da Árvore dos seres vivos simplesmente não se cruzam! Diferente de estilos musicais e idiomas que se misturam, ou máquinas que mesmo após várias gerações de aperfeiçoamentos podem ser fundidas numa só, como um telefone com visor, ou um carro anfíbio.
Mas os Seres Vivos uma vez separados em ramos taxonômicos, esses ramos não mais se interceptam, e por isso só a Mitologia pode imaginar Cavalos com Asas de Pássaros, Homens com Corpo de Cavalos ou Mulheres com Cauda de Peixe, assim como só a intervenção humana, por meio da engenharia genética, poderia produzir um Rato com uma Orelha Humana.
Uma vez na árvore, ficou difícil não perceber uma progressão, ficava evidente uma série de troncos comuns que surgiam de um tronco único, o que sugeria ancestrais em comun que iam dando origem a descendentes, tal como uma árvore genealógica humana.
Porém se traçarmos nossa árvore genealógica, veremos que ela se cruza com outras árvores, se misturando, o que não acontece com as espécies animais. Aliás a definição de espécie é justamente essa, de uma forma simplificada: “Um grupo de seres vivos que pode cruzar entre si”. Por isso uma Onça Preta e uma Onça Pintada são espécies distintas, apesar de serem bem mais parecidas entre si do que um Puddle e um Dogue Alemão, que são raças diferentes de uma mesma espécie.
Apesar de tudo isso havia alguns problemas com essa idéia de seres vivos surgindo progressivamente de ancestrais comuns. Primeiro a ausência de algumas espécies que deveriam ser intermediárias entre outras, que foram chamadas de Elos Perdidos, segundo, a falta de conhecimento de um mecanismo convincente para explicar como ocorreria essa transformação.
Jean-Baptiste Lamarck
A primeira explicação razoável que foi proposta para explicar essa Evolução é conhecida como LAMARCKISMO
Lamarck foi um dos primeiros biólogos contemporâneos, além de ter sido seminarista e militar. A partir de 1801 ele passou a publicar vários livros na qual combatia o FIXISMO, doutrina na qual as espécies de seres vivos são imutáveis, e o CATASTROFISMO, que afirmava que grandes e sucessivas catastrofes, o que incluia o dilúvio de Noé, eram responsáveis por várias das características ambientais assim como do desaparecimento de diversas espécies.
Sendo o primeiro grande Evolucionista da história, ele teve a árdua tarefa de promover uma explicação para como ocorrem as mudanças de espécies, desafiando a crença tradicional.
Naquela época a Geração Espontânea não era mais aceita por qualquer letrado, o italiano Francesco Redi, e o francês Loius Pasteur ajudaram a derrubar por completo a crença nessa hipótese. Muitos já esboçavam pensamentos evolucionistas misturados com hipóteses catastrofistas e mesmo criações divinas sucessivas pequenas e locais, ao quais Lamarck rejeitava, propondo basicamente duas afirmações:
1 – A influência do Ambiente produz mudanças físicas no indivíduo de uma espécie.
2 – Esse indivíduo transmite as modificações para seus descendentes, que nascem adaptados.
Voltando ao exemplo da Girafa, segundo Lamarck, um grupo de animais teria se instalado num ambiente onde as melhores opções de alimento estavam no alto das árvores. O hábito fazia com que os animais cada vez mais esticassem o pescoço para alcançar as folhas mais altas. Com o tempo, o pescoço tenderia a se alongar ainda que imperceptivelmente, e os descendentes desses animais já nasceriam com pescoços ligeiramente mais longos, e assim por diante, geração após geração, até que houvesse uma estabilidade, resultando no animal que conhecemos como Girafa.
Para Lamarck, o uso repetido do orgão causaria um desenvolvimento, e seu desuso naturalmente uma atrofia, o que explicava o desaparecimento dos órgãos que não mais tinham utilidade para a nova espécie.
Essa teoria logo se popularizou, despertando severas reações de uma sociedade Criacionista. Em especial de um naturalista protestante fortemente adepto do fixismo catastrofista e apologista bíblico, Georges Leopold Cuvier, autor respeitado de um denso e valioso trabalho que inclui principalmente anatomia.
A firmeza de Lamarck perante a ira dos conservadores resultaria futuramente em seu obscurecimento, e acabaria morrendo na miséria, em 1829. Mas sua teoria só viria a ser parcialmente derrubada décadas mais tarde em especial pelos experimentos de August Weismann, que cortando caudas de várias gerações de ratos de laboratório, concluiu que nem por isso os descendentes nasciam sem caudas.
A teoria de Lamarck era perfeitamente racional, mas para a Ciência a Razão não basta, pois como já vimos ela caminha com as pernas do Racionalismo e do Empirismo, é preciso o apoio dos fatos empíricos os quais nunca confirmaram a segunda proposição da teoria Lamarckista.
Porém o primeiro postulado de Lamarck, de que o ambiente influencia as espécies, se manteve, servindo de apoio à nova teoria que viria a surgir.
É curioso que hoje em dia, após mais de um século e meio de descobertas, a teoria de Lamarck ainda esteja fortemente viva na memória popular, pois a maioria das pessoas que pensam saber algo sobre Evolução ainda raciocina em termos Lamarckistas!
DARWIN
CHARLES ROBERT DARWIN não só não foi o primeiro evolucionista como muitos pensam, como sequer foi o primeiro Darwin evolucionista. Seu avô ERASMUS DARWIN, médico e filósofo, já havia publicado em 1795 uma obra onde apresentava idéias evolucionistas precursoras de Lamarck. “Mal de família”, diriam os Criacionistas.
Charles Darwin nasceu em 1809 e desde cedo se interessou por história natural. Cursou sem concluir teologia e medicina, mas preferiu se ocupar de botânica, zoologia e geologia. Recebeu várias influências, entre elas do botânico John Stevens Henslow e do geólogo Adam Sedgwick.
Naquela época a Geologia também já estava em pleno desenvolvimento, através de obras como a de Charles Lyell que apesar de ainda acreditar na imutabilidade das espécies, já propunha uma Terra em graduais e lentas mudanças muito mais antiga do que o mundo de pouco mais de 6000 anos, baseado na simples contagem de gerações de lendários personagens bíblicos, que ficava cada vez mais insustentável.
Após se formar em Humanidades, em 1831, Darwin partiu a bordo do Beagle, ao lado de outros personagens incluindo o lendário cientista e aventureiro Richard Francis Burton, na condição de naturalista, para uma viagem de 5 anos que tinha como missão o reconhecimento de diversas partes do mundo, incluindo as famosas ilhas Galápagos, o Brasil, Cabo Verde e Oceania. Coletando inúmeras informações e examinando diretamente vastas condições ambientais e espécies diferenciadas, Darwin começou a perceber que a Estabilidade das Espécies, o paradigma predominante da época, não explicava bem uma série de fatos que constatou.
Após tomar contato com as idéias de Lamarck e posteriormente as de Thomas Malthus, sobre a dinâmica de crescimento populacional, Darwin finalmente concebeu o mecanismo evolutivo que seria a essência de toda a sua teoria. A Seleção Natural.
Mas darwin também não foi o único a propor tal mecanismo, na verdade esta idéia tem como co-autor Alfred Russel Wallace, que poderia hoje ser o alvo do ódio dos criacionistas caso Darwin não tivesse entrado em cena. Wallace também fizera uma viagem ao redor do mundo, tendo estado inclusive na Amazônia, e lera os mesmos livros que Darwin. Ambos foram reconhecidos como autores da Teoria, porém o livro de Darwin, A Origem das Espécies, foi muito mais impactante, e ele acabou levando a maior parte da fama, assim como sofrendo a maior parte da repressão do pensamento criacionista dominante.
Wallace e vários outros estudiosos, incluindo Lyell, o botânico Joseph Hooker, o entomologista Henry Walter Bates, o naturalista Fritz Müller e o morfologista Thomas Henry Huxley, se tornaram grandes admiradores e contribuidores de Darwin e se uniram na disseminação de suas idéias. Este último inclusive ficou conhecido como o “buldogue de Darwin”, por defender ardorosamente as idéias de seu amigo em debates aos quais, Darwin, de temperamento tímido e discreto, não era muito dado.
Portanto, a Teoria da Evolução pela Seleção Natural, apesar de ser chamada de Darwinismo, é o resultado de um processo lento de evolução científica através de vários autores, e mesmo que Darwin nunca tivesse existido, cedo ou tarde ela surgiria no meio científico, mesmo porque a simples estruturação da Biologia torna inevitável a constatação do fenômemo evolutivo, que requer uma explicação.
A LEI DA SELVA
A ORIGEM DAS ESPÉCIES
por meio da
Seleção Natural
ou
A Luta pela Existência na Natureza
A mais famosa obra de Darwin é até hoje considerada como a publicação mais revolucionária de todos os tempos. Seu impacto na sociedade foi avassalador e até hoje inúmeros religiosos não se conformam com o fato da interpretação literal da Gênese Bíblica ter sido aniquilada. Muito apologistas bíblicos a consideram como: “O mais duro golpe contra a Palavra de Deus”.
Darwin concordava com os princípios elaborados por Lamarck, mas percebeu serem eles insuficientes para explicar a variadade de espécies existentes e suas condições de vida.
Voltemos ao exemplo da Girafa. Segundo Darwin, não foi a ação prolongada em esticar o pescoço para colher as folhas mais altas, que fez com que certos animais se tornassem girafas. Imaginemos que alguns tipos de animais foram habitar determinada região onde as melhores opções de alimentos eram as folhas altas. Destes animais, alguns tinham pescoço um pouco maior, e colhiam as folhas com mais facilitade, e outros um pescoço um pouco menor, tendo mais dificuldade em se alimentar. Assim, com o tempo, os animais de pescoço comprido foram favorecidos pelo ambiente, isto é, foram selecionados naturalmente, e os animais de pescoço menor acabaram por ser extintos, ou se mudaram para outro local com condições que lhes fossem mais favoráveis.
A isso damos o nome de SELEÇÃO NATURAL. Um Lei que determina que só os mais adaptados ao ambiente poderão sobreviver, se reproduzir e assim transmitir suas características adaptativas ao seus descendentes. Portanto, os descendentes não tem o pescoço maior apenas porque o pescoço de seus pais se desenvolveu, mas sim por que seus pescoços já eram avantajados, e por isso eles sobreviveram e se reproduziram.
Já havia então variações no comprimento do pescoço daqueles animais “pré-girafas”, que ocorrem normalmente em qualquer espécie, pois os indivíduos nunca são iguais, mas sim possuem pequenas diferenças entre si. Após um período muito grande de tempo, dezenas ou centenas de gerações, a Seleção Natural, baseada nas exigências do ambiente, vai direcionando as variações num certo sentido.
Outra forma de imaginar isso é pensarmos sobre a crença comum de que adolescentes que pratiquem Basquete ou Vôlei fiquem mais altos que a média, o que é uma ilusão. Ao notar que jovens jogadores de um destes esportes são altos, muitos pensam que foi a prática que os tornou maiores, mas na verdade o tamanho, ainda que seja influenciado pela alimentação e outros fatores, é muito mais determinado geneticamente.
Dessa forma não foi a atividade que tornou os jovens mais altos, mas sim o fato de que aqueles que não cresceram o suficiente não continuarem a praticar o esporte, se retiraram ou foram cortados pelos treinadores, num processo semelhante à Seleção Natural.
É diferente por exemplo dos que pratiquem musculação, que de fato ficam mais fortes, porém esse desenvolvimento muscular não é transmitido para os descendentes, ao passo que a altura avantajada sim.
Já no mundo selvagem a Seleção Natural é ainda mais determinante, pois trata-se da luta pela sobrevivência, os mais adaptados, os mais fortes, prosperam. É a Lei da Selva. O número de descendentes gerados é sempre maior que o número dos que conseguem chegar a idade adulta e se reproduzir, por isso apenas os portadores de certas qualidades, que lhes dêem vantagem no ambiente em que vivem, trasmitem as mesmas, que nas gerações seguintes já apresentarão outros tipos de variações e que serão novamente selecionadas.
É evidente que para que esse processo produza espécies muito diferentes será necessário um período de tempo muito extenso, por isso Darwin só se convenceu plenamente de sua própria Teoria quando finalmente novas pesquisas geológicas forneceram uma idade de bilhões de anos para a Terra.
Apesar de sua teoria conseguir explicar com muita eficiência uma série de fenômenos populacionais, Darwin ainda acreditava na transmissão dos caracteres adquiridos ao longo da vida para as próximas gerações, e também não conhecia ainda o trabalho de outro ilustre pesquisador que viria posteriormente a acrescentar um dos últimos ingredientes para que a Teoria da Evolução se tornasse definitivamente irrebatível.
VARIABILIDADE GENÉTICA
Uma vez que percebemos claramente que os indivíduos de uma mesma espécie não são idênticos entre si, podemos distinguir duas diferenciações principais. As Adquiridas e as Herdadas.
As que são adquiridas ao longo da vida são evidentes, porém as Herdadas nem sempre obedecem às nossas expectativas, e só passaram a ser melhor compreendidas graças ao trabalho pioneiro de um monge austríaco chamado Gregor Mendel.
Mendel nasceu em 1822 e faleceu em 1884, 16 anos antes de suas pesquisas serem reconhecidas. Formado em Ciências Naturais, realizando nos jardins de um convento durante 10 anos, cruzamentos com exemplares amarelos e verdes de ervilhas por várias gerações, ele descobriu as Leis da Hereditariedade, também conhecidas como Leis de Mendel, que explicavam porque uma característica pode aparecer em um indivíduo mesmo que seus “pais” não a apresentem, embora tenham sido apresentada em gerações anteriores.
Com a confirmação de suas experiências, reproduzidas e publicadas em 1900 por Erich Tschermak e Hugo de Vries o mundo descobriu as regras da antes inexplicável descontinuidade de características herdadas através de gerações, combinando os caracteres Dominantes e Recessivos, hoje chamados de Genes.
Foi De Vries que por sua vez propôs também o fenômeno da MUTAÇÃO, que é uma característica não adquirida, mas também não herdada, constituindo uma anomalia ocorrida no processo de reprodução. Darwin também considerava hipótese semelhante, mas não lhe dava muita atenção por saber que a Seleção Natural eliminaria qualquer Mutação que na grande maioria das vezes traz desvantagens ao indivíduo, dificultando sua sobrevivência e perpetuação.
Com isso, ficava clara a origem das variações nas características de indivíduos de uma mesma espécie, a Variação Genética fornece a Matéria Prima sobre a qual trabalha a Seleção Natural, e ao contrário do que muitos pensam, essa Variação comum, também chamada de Deriva Genética domina a quase totalidade da diversificação de características que irão determinar as vantagens no ambiente, e não as Mutações, que geralmente não são aproveitáveis, sendo eliminadas pela Seleção Natural, embora teoricamente possam também, em raros casos, trazer vantagens.
O NEODARWINISMO
Pouco após a morte de Darwin, diversos outros cientistas trabalharam para aperfeiçoar sua teoria, incorporando as descobertas sobre a Variabilidade Genética e eliminando definitivamente o segundo postulado de Lamarck, que pregava a transmissão das características adquiridas, devido a absoluta falta de evidências que a suportassem.
Apenas o material genético é transmitido, com todas as suas variações e ocasionais mutações, fornecendo toda a diversificação necessária para a ação da Seleção Natural. Surgiu então a Teoria de Evolução que permanece praticamente inalterada por mais de um século, que chamamos de NEODARWINISMO, ou mais simplificadamente apenas Darwinismo, ainda que diferente da Teoria proposta por Charles Darwin.
Incorporando as leis da génetica de Mendell e a idéia das mutações, a teoria evolutiva contemporânea estabelece que a Varibilidade Genética é causada pela Recombinação Gênica, que é a variação natural ocorrida com o cruzamento das informações genéticas dos genitores do indivíduo, 50% do pai e 50% da mãe, e que nunca ocorrem da mesma forma em descendentes diferentes, e em menor grau também devido as Mutações.
Na maioria das vezes as mutações são insignificantes, quando dizemos que um idivíduo é mutante, é porque sua mutação é suficientemente grande para resultar em alguma diferença. Como a maioria das espécies já está adaptada ao seu ambiente, a maioria das mutações significativas acabam por ser desvantajosas, e são eliminadas pela Seleção Natural.
Porém muitas mutações costumam ter caráter recessivo, permanecendo ocultas dado aos cruzamentos comuns ocorrerem de modo a acobertá-las. Entretanto se há alguma mudança drástica no ambiente, a Seleção Natural irá priorizar outros tipos de características nos indivíduos, e nesse momento muitas mutações recessivas podem terminar por se manifestar, assim como a ocorrência das mesmas pode aumentar, ampliando ainda mais o leque de variações sobre o qual a Seleção Natural pode trabalhar.
A EVIDÊNCIA FÓSSIL
Já desde antes de Darwin registros fósseis vinham sendo descobertos, e na verdade, devem ter sido achados em longo de toda a história, porém a falta de um viés científico em geral levava a serem desprezados. Na China Antiga por exemplo, muitos achavam que fósseis de dinossaros eram evidentemente esqueletos de dragões, que são animais sagrados para os chineses.
Mais uma vez foi o desenvolvimento do naturalismo que resultou numa maior atenção aos registros fósseis, e os primeiros evolucionistas não logo perceberam estes como mais indícios da evolução.
Assim que a Teoria da Evolução darwiniana se popularizou, foi gerada uma grande expectativa com a futura descoberta de “novos” fósseis, que não demorou a ser satisfeita. Em cerca de um século e meio, foram achados e catalogados tantos fósseis que se tornou impossível negar a existência dos dinossauros e outras forma de animais extintos.
Para evidenciar a evolução porém, os fósseis tiveram que ser analisados e encaixados numa provável linha evolutiva histórica. A datação da idade dos fósseis, realizada por diversos parâmetros, ajudou a classficá-los de acordo com sua época, e pouco a pouco a história natural das espécies foi sendo desvendada, confirmando e esclarecendo cada vez mais o processo evolutivo.
A Paleontologia é o ramo da ciência encarregao de pesquisar os fósseis, e hoje em dia acumulou um conhecimento sobre a história natural dos seres vivos que os primeiros evolucionistas jamais sonharam.
A evidência fóssil então se tornou uma das maiores evidências em favor da evolução.
A DESCOBERTA DO DNA
Na década de 50 do século XX, diversos cientistas estavam em busca de esclarecer o meio sobre o qual o material genético se transmitia. Conhecia-se o conceito, mas não exatamente qual era o mecanismo. O Neodarwinismo já previa que tal estrutura de replicação deveria ser achada, e trabalhando sobre essa premissa, os famosos cientistas James D. Watson e Francis H.C. Crick formularam o modelo molecular do ADN (Ácido Desoxirribonucléico), ou DNA em Inglês, que permanece até hoje.
Não foi um trabalho isolado. Caso Watson e Crick não tivessem sido bem sucedidos, inevitavelmente outros cientistas teriam. Desde então nossos conhecimentos sobre os meios de transmissão de caracteres genéticos aumentaram imensamente, surgindo as terapias genéticas, a identificação por DNA que inclui os testes de paternidade, a prevenção de doenças hereditárias e a comparação genético das espécies.
Todos os seres vivos contém um código genético baseado na estrutura do DNA, que é fundamentalmente a mesma desde as bactérias até o Ser Humano, constituindo forte evidência de parentesco evolutivo, que não seria necessária caso os seres vivos tivessem sido criados isoladamente.
Com a leitura do DNA, pode-se constatar e media a distância evolutiva que separa as diferentes classes de seres vivos. Pôde-se confirmar que os animais mais distantes geograficamente tem estruturas genéticas mais diferentes. O rastreamento genético viria a confirmar e reforçar a explicação evolucionista para a distribuição das espécies no mundo.
Com a leitura de DNA residual, que já permite a identificação até mesmo em materiais “mortos”, é possível analisar os elos de parentesco entre as espécies vivas e as atuais, técnica que vem sendo refinada a cada dia. E no futuro, como um dos resultados do Projeto GENOMA que mapeou totalmente o código genético humano, será possível afirmar com precisão onde e quando se encaixam cada evidência fóssil na linha evolutiva.
O EQUILÍBRIO PONTUADO
As variações ambientais podem ser causadas por vários fatores, terremotos, mudanças climáticas, surgimento de vulcões, espécies que se reproduzem demais e eliminam outras, ou espécies que se extinguem e prejudicam a cadeia alimentar. Ao longo da história geológica da Terra muitas mudanças drásticas ocorreram, como impactos devastadores de meteoros e glaciações.
É exatamente nestas condições que as grandes transformações ocorrem nas espécies, pois a Seleção Natural muda as regras e se torna mais rigorosa, e qualquer pequena particularidade pode fazer toda a diferença. Nestas situações também as mutações ocorrem com maior frequência.
O processo evolutivo portanto não é linear, mas sim irregular, com períodos de maior ou menor desenvolvimento. O dimensão da diferença entre estes períodos porém está em ampla discussão no meio científico atual.
Os Gradualistas, apesar de admitirem a irregularidade do processo evolutivo, preferem entender a evolução como um processo mais estável, ao passo que os Pontuacionistas, baseados na hipótese do Equilíbrio Pontuado do grande cientista evolucionista Stephen J. Gould, enfatizam uma maior instabilidade na história evolutiva, com grandes períodos de estagnação e breves períodos de aceleração evolutiva.
O Equilíbrio Pontuado propõe que as espécies permanecem estáveis por vastos períodos de tempo até que repentinamente as condições ambientais mudem. Neste momento, a Seleção Natural passa a beneficiar outros fatores que antes seriam inócuos ou desvantajosos, forçando a evolução. Como esses períodos de mudança são breves, logo a espécie se estabiliza novamente, para um novo período de nova estagnação.
Essa hipótese porém não é exatamente uma novidade, mas apenas um ênfase em aspectos já previstos desde Darwin, uma vez que é óbvio que uma espécie bem adaptada ao seu ambiente dificilmente evolui, pois qualquer mudança significativa num indivíduo dificilmente resultaria em vantagens, e seria eliminada pela Seleção Natural.
Um crítico dessa hipótese Richard Dawkins, que cosuma ver o Pontuacionismo como uma mera “nota de rodapé” ao Neodarwinismo. Dawkins, um dos maiores defensores contemporâneos do Evolucionismo, também contribuiu para a ciência mediante a ênfase da Seleção Natural a nível Genético, sugerindo que a Evolução seria como se, de um certo modo, ocorresse uma luta dos próprio Genes para se perpetuar, utilizando os organismo como veículos. Dawkins é também o formulador da hipótese da Memética, que numa analogia à sua proposta da Evolução com ênfase genética, sugere que as informações na forma de estruturas fundamentais chamadas Memes, também se comportariam de forma similar aos genes, lutando para se perpetuar da melhor forma possível, o que abre a possibilidade de estender a Teoria da Evolução até mesmo para a dinâmica cultural e teorias da informação.
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HISTÓRICO - DIREITO DO MENOR X DIREITO DA CRIANÇA -

DIREITO DO MENOR X DIREITO DA CRIANÇA

 Iniciarei esta apresentação comentando os Códigos de Menores de 1927 e o de 1979, ressaltando o tratamento diferenciado reservado à família desestruturada e precária, incidindo de modo particular sobre os direitos de pátrio poder, de tutela, de legitimação dos filhos ilegítimos e os instrumentos pelos quais legitimou-se a figura do juiz como o fiel a normatizar e intermediar as relações destes pais e de seus filhos com o Estado.

Roberto da Silva

Membro da Subcomissão de Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

Dedicando-me a estudar o contexto sócio-político e cultural em que se constituiu a tradição de concubinato, de geração de filhos tidos como ilegítimos, de constituição da família brasileira, e como conseqüência de tudo isto, do abandono de crianças, na presente conferência abordarei a evolução da construção jurídica através da qual o Estado brasileiro pretendeu normatizar a política de assistência à criança carente, órfã e abandonada.

 Os cursos jurídicos ensinam que as fontes do direito são a natureza, a tradição, os hábitos, os costumes sociais e culturalmente consagrados. Tendo em mente também que as leis são formuladas, na sua origem, para assegurar os direitos de um protótipo de homem, que no caso brasileiro apresentava-se, no início do século, como homem, branco, letrado e cristão.  Sendo assim, a mulher e a criança tornaram-se tributários destes direitos apenas a partir da relação de parentesco e de consangüinidade com o varão.

   Com estas premissas, teremos oportunidade de ver que se os conceitos ontológicos fundamentam o capítulo referente à família no Código Civil Brasileiro, dando origem a um ramo das ciências jurídicas, que é o Direito de Família, os hábitos e os costumes social e culturalmente aceitos no Brasil fundamentaram uma legislação paralela, o Direito do Menor, destinada a legislar sobre aqueles que não se enquadravam dentro do protótipo familiar concebido pelas elites intelectuais e jurídicas.

Iniciarei esta apresentação comentando os Códigos de Menores de 1927 e o de 1979, ressaltando o tratamento diferenciado reservado à família desestruturada e precária, incidindo de modo particular sobre os direitos de pátrio poder, de tutela, de legitimação dos filhos ilegítimos e os instrumentos pelos quais legitimou-se a figura do juiz como o fiel a normatizar e intermediar as relações destes pais e de seus filhos com o Estado.

  Em seguida abordarei o Estatuto da Criança e do Adolescente, tido como uma das mais avançadas legislações de proteção à criança, e darei ênfase à fundamentação que ele recebeu das convenções e dos tratados internacionais, já na perspectiva de proteção dos direitos humanos, constituindo-se em um instrumento pelo qual pode se dar a transição, gradativamente, da tutela da criança e da família em situação de risco pessoal e social, da figura do juiz para o educador social.

Apresentarei também um breve panorama do estágio atual de implantação do ECA no país, relatando as principais conquistas e as principais dificuldades na sua efetivação.

 A Construção do Direito do Menor

  Desde 1916 o Brasil possui, ainda em pleno vigor, um Código Civil, que basicamente regula os direitos individuais, o direito de propriedade e o Direito de Família.

  Na parte referente ao Direito de Família estão especificadas as obrigações dos pais em relação aos seus filhos, desde o nascimento até a idade de 21 anos. Dentre tais obrigações estão o direito de filiação, a sucessão no nome e na herança, a alimentação, a educação e a saúde, entrando o Estado apenas a título complementar, se faltar a proteção familiar.

  O Código de Menores de 1927, que consolidou toda a legislação sobre crianças até então emanada por Portugal, pelo Império e pela República, consagrou um sistema dual no atendimento à criança, atuando especificamente sobre os chamados efeitos da ausência, que atribui ao Estado a tutela sobre o órfão, o abandonado e os pais presumidos como ausentes, tornando disponível os seus direitos de pátrio poder. Os chamados direitos civis, entendidos como os direitos pertinentes à criança inserida em uma família padrão, em moldes socialmente aceitáveis, continuou merecendo a proteção do Código Civil Brasileiro, sem alterações substanciais.

   

No que se refere à família, a mais significativa das poucas alterações ocorridas de 1916 para cá foram a normatização do desquite e da separação judicial, com a aprovação da Lei do Divórcio (n° 6.515/77), aprovada em 1977, da lavra do Senador Nelson Carneiro e a que regulamentou a investigação de paternidade (n° 8.560/1992), com o claro propósito de assegurar os mesmos direitos de filhos legítimos aos filhos concebidos fora do casamento, ambas significando a consagração em lei de uma prática social e culturalmente aceita e amplamente difundida.

  O descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas aos pais pelo Código Civil, bem como a "conduta anti-social" por parte da criança passou a justificar a transferência da sua tutela dos pais para o Juiz, e conseqüentemente, do Código Civil para o Código de Menores.

  O Código de Menores de 1927 destinava-se a especificamente a legislar sobre as crianças de 0 a 18 anos, em estado de abandono, quando não possuíssem moradia certa, tivessem os pais falecidos, fossem ignorados ou desaparecidos, tivessem sido declarados incapazes, estivessem presos há mais de dois anos, fossem qualificados como vagabundos, mendigos, de maus costumes, exercessem trabalhos proibidos, fossem prostitutos ou economicamente incapazes de suprir as necessidades de sua prole.

  O Código denominou estas crianças de "expostos" (as menores de 7 anos), "abandonados" (as menores de 18 anos), "vadios" (os atuais meninos de rua), "mendigos" (os que pedem esmolas ou vendem coisas nas ruas) e "libertinos" (que freqüentam prostíbulos).

  O mesmo Código estabeleceu que os processos de internação destas crianças e o processo de destituição do pátrio poder seriam gratuitos e deveriam correr em segredo de justiça, sem possibilidades de veiculação pública de seus dados, de suas fotos ou de acesso aos seus processos por parte de terceiros.

  O Código de Menores também instituiu o intervencionismo oficial no âmbito da família, dando poderes aos Juizes e aos Comissários de Menores, pelo Artigo 131, para vistoriarem suas casas e quaisquer instituições que se ocupassem das crianças já caracterizadas como "menores".

  Como resultado das negociações para erradicar o Sistema da Roda e a Casa dos Expostos garantiu-se também o segredo de justiça, reservando-se às entidades de acolhimento de menores e aos cartórios de registro de pessoas naturais o sigilo em relação aos genitores que quisessem abandonar os seus filhos, garantindo-se em particular o sigilo da mãe quanto ao seu estado civil e as condições em que foi gerada a criança.

  Pelo seu Artigo 55, o Código de 27 conferiu também ao Juiz plenos poderes para devolver a criança aos pais, coloca-la sob guarda de outra família, determinar-lhe a internação até os 18 anos de idade e determinar qualquer outra medida que achasse conveniente.

  Apenas no Artigo 68 o Código ocupou-se do já então denominado "menor delinqüente", já fazendo a diferenciação entre os menores de 14 anos e os de 14 completos a 18 anos incompletos, sempre deixando clara a competência do Juiz para determinar todos os procedimentos em relação a eles e aos seus pais. Estabeleceu-se também a obrigatoriedade da separação dos "menores delinqüentes" dos condenados adultos, mas em 1940 foi promulgado o Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848/40), consagrando a inimputabilidade criminal do menor de 18 anos de idade, depois regulamentada pelo Decreto-lei n°3.914/41 e até hoje em vigor.

  Aos delinqüentes maiores de 16 anos instituiu-se a possibilidade da "liberdade vigiada", pela qual a família, ou os tutores, deveria responsabilizar-se pelo processo de regeneração do menor, com as obrigações de reparação dos danos causados e de apresentação mensal do menor em juízo.

  O Código de Menores estendeu a autoridade do Juiz sobre os jovens de 18 a 21 anos de idade, concedendo-lhes atenuantes frente ao Código Penal, mas determinando o recolhimento em Colônias Correcionais dos vadios e dos jogadores de capoeira pelo prazo de um até cinco anos.

  O Código de 27 estabeleceu como impedimento para o recebimento ou manutenção destas crianças em casa o fato de qualquer pessoa da família ter sido condenada pelos Artigos 285 a 293, 298, 300 a 302 do Código Penal, por ser perigosa ou anti-higiênica, se o número de habitantes fosse excessivo, e se, por negligência, ignorância, embriaguez, imoralidade ou maus costumes, fosse incapaz de se encarregar da criança.

  O Artigo 48 estabeleceu que passados trinta dias após a notificação do recolhimento da criança, sem que o pai, a mãe ou tutores se manifestasse, qualquer pessoa idônea poderia requerer diante do juiz os direitos de pátrio poder sobre a criança.

  No caso de crianças que tivessem sido encaminhadas à famílias substitutas, foi concedida a possibilidade da legitimação adotiva por cônjuges casados ha mais de cinco anos, por casais que não pudessem ter filhos ou por viúvos e viúvas, ocasião em que a criança passaria a ter todos os direitos de filho legítimo e passaria então a reger-se a sua tutela pelo Código Civil e não mais pelo Código de Menores, isto é, a inclusão em uma família legalmente constituída e julgada moralmente capaz tinha o poder de fazer cessar sobre ela a jurisdição do juiz.

  O Código Penal, que data de 1940 e também está ainda em vigor, estabeleceu penas de detenção de seis meses a três anos ao genitor que abandonasse crianças, aumentou-a para pena de reclusão de um a cinco anos, se do abandono resultassem lesões corporais de natureza grave, e se o abandono causasse a morte da criança, a pena era de quatro a doze anos, agravada se o abandono ocorresse em lugar ermo onde não fosse possível o socorro à criança.

  A situação acima retratada caracterizou o que se convencionou chamar "Doutrina do Direito do Menor", ao mesmo tempo uma derivação do Direito de Família e uma nova especialização dentro das ciências jurídicas, que até 1990 chamou-se Direito do Menor e  constituiu-se em cadeiras específicas nos cursos de direito como orientou a organização da magistratura brasileira, com a criação do Juízo Privativo de Menores (Lei n° 2.059/25), do Conselho de Assistência e Proteção do Menor (Decreto 3.228/25), do Serviço Social de Menores (1938) do Serviço de Colocação Familiar (Lei n° 560/49), da figura do Juiz de Menores, do Comissariado de Menores, do Serviço de Assistência ao Menor, sendo que os procedimentos de internação foram disciplinados por provimentos dos Conselhos Superiores da Magistratura em cada Estado brasileiro.

A Doutrina da Situação Irregular

  A Doutrina da Situação Irregular, que substituiu a Doutrina do Direito do Menor, ao ser aprovado o Código de Menores de 1979, é uma construção doutrinária oriunda do Instituto Interamericano del Niño, órgão da OEA, do qual o Brasil participa, juntamente com os Estados Unidos, Canadá e os demais países das Américas. Sua formulação teórica é atribuída ao jurista argentino Ubaldino Calvento e teve como maior propagador no Brasil o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Alyrio Cavallieri.

  A  Associação Brasileira de Juizes de Menores incorporou tal conceito a partir do seu XIV Congresso, realizado no Chile em 1973, sob a justificativa de que se  adequava à tradição legislativa brasileira, de só tomar conhecimento da problemática da criança a partir do momento em que se configurasse estar ela em "situação irregular" junto à família. De fato, as alterações promovidas no Código de 27 ao longo dos anos, particularmente pelas leis n° 4.655/65, 5.258/67 e 4.439/68, foram todas no sentido de especificar a natureza do tratamento necessário ao "menor infrator", distinguindo-o do órfão e do abandonado, ainda que todos fossem caracterizados como em "situação irregular".

  Alyrio Cavallieri foi quem propôs e fez aprovar no Código de Menores de 79 a substituição das diferentes terminologias pelas quais se designava a criança, exposto, abandonado, delinqüente, transviado, infrator, vadio, libertino, etc., reunindo-os todos sob a mesma condição de "situação irregular".

  Sob esta categoria o Código de Menores de 1979 passou a designar as crianças privadas das condições essenciais de sobrevivência, mesmo que eventuais, as vítimas de maus tratos e castigos imoderados, as que se encontrassem em perigo moral, entendida como as que viviam em ambientes contrários aos bons costumes e as vítimas de exploração por parte de terceiros, as privadas de representação legal pela ausência dos pais, mesmo que eventual, as que apresentassem desvios de conduta e as autoras de atos infracionais.

  A transição entre os Códigos de 27 e de 79 ocorreu efetivamente com a criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, em dezembro de 1964, que modelou a criação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, ainda hoje existente em alguns estados brasileiros.

   A criação da Funabem implicou na formulação de uma Política Nacional do Bem-Estar do Menor, a que teve de subordinar-se todas as entidades públicas e particulares que prestavam atendimento à criança e ao adolescente.

  Concebida para ter autonomia financeira e administrativa, a Funabem incorporou toda a estrutura do Serviço de Assistência ao Menor existente nos estados, incluindo o atendimento tanto aos carentes e abandonados quanto aos infratores.

  É preciso entender que a Funabem e as Febens estaduais foram concebidas no bojo de uma ampla reforma, entendida como conquista da Revolução de 64, que incluiu a outorga de uma nova Constituição em setembro do mesmo ano, a decretação de vários atos institucionais, como o AI-5, e por orientação do governo e das agências americanas, a reforma do sistema educacional brasileiro a partir dos acordos MEC/USAID, e posteriormente, a reforma do ensino universitário em 1968, com o objetivo deliberado de constituir barreiras ideológicas, culturais e institucionais à expansão da ideologia marxista, que então estava em voga em todo o continente sul-americano.

  A questão do menor passou a ser tratada no âmbito da doutrina de Segurança Nacional, cuja matriz brasileira foi a Escola Superior de Guerra e teve como matriz americana o National College War e a sua National Security Act, de 1947.

A criação de uma fundação nacional foi um projeto cultivado desde a realização da 1a Semana de Estudos dos Problemas de Menores, que se sucederam depois pelos anos de 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 70, 71 e 73 sob o patrocínio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o que ocorreu também no Rio de Janeiro a partir de 1955.

  Submetida à Câmara dos Deputados em 1961, a proposta foi rejeitada. Em 1964, um filho do então Ministro da Justiça Milton Campos, foi barbaramente assassinado por adolescentes moradores nos morros do Rio de Janeiro e o próprio Ministro, juntamente com outros juristas do Rio de Janeiro, convenceram o presidente General Humberto Castelo Branco a criar, por decreto, a almejada fundação nacional.

  Esboçada dentro do espírito da Doutrina da Segurança Nacional, a formulação teórica da Escola Superior de Guerra, que se constituiu no norteador das ações dos governos militares, a Funabem propunha-se a resolver um problema nacional, pois nas palavras de seu primeiro presidente, o médico Mário Altefender,... "cada vez mais se acentuava a necessidade da elaboração de uma nova política, cuja execução fosse entregue a um órgão federal, fazendo desaparecer a idéia de que cada um pode resolver seus problemas locais, estanques, quase pessoais, sem pensar na Nação, como que ignorando a existência de 22 Estados e territórios e que tudo se chama Brasil" (In: Anais da X Semana de Estudos do Problema do Menor, São Paulo, 1971:476).

  A tônica do seu discurso insistia em que... "o problema do menor, diretamente ligado ao problema da família, tendo como agravantes fatores que todos nós conhecemos [...] como a explosão demográfica, o problema da saúde, a deficiente alimentação, a migração, o subemprego, a falta de religião, o desrespeito à autoridade, a ignorância da pátria, o problema do menor não pode ser solucionado com a idéia ingênua de construir abrigos. Infelizmente ainda se percebe no Brasil a influência dessa detestável política. Questões como mendicância, abandono de menores, delinqüência, ainda são tomados como existentes porque os Juizes de Menores e a polícia são ineficientes".(idem)

  Com esta percepção quanto à problemática, o menor passou a figurar em lugar de destaque na Doutrina da Segurança Nacional, passando a ser efetivamente tratado como um problema de ordem estratégica, saindo da esfera de competência do Poder Judiciário e passando diretamente à esfera de competência do Poder Executivo.

A concepção arquitetônica e pedagógica das unidades da Funabem e das Febens inspirou-se, como parecia óbvio naquele momento, no modelo americano desenvolvido, dentre outros, por Donald W. Winnicott, para atendimento de crianças evacuadas ou tornadas órfãs em virtude da Segunda Guerra Mundial.

  Segundo este psiquiatra e psicanalista americano "essas crianças [nossos menores] em tempos de paz, podem ser classificadas em duas amplas categorias: crianças cujos lares não existem ou cujos pais não conseguem estabelecer uma base para o desenvolvimento delas, e crianças que têm um lar, mas nele, um pai ou uma mãe mentalmente doente. Crianças como essas apresentam-se em nossas clínicas em tempos de paz, e verificamos que necessitam justamente do que precisavam as crianças que, durante a guerra, eram difíceis de alojar. Seu ambiente familiar as frustrara. Digamos que o que essas crianças precisam é de estabilidade ambiental, cuidados individuais e continuidade desses cuidados. Estamos pressupondo um padrão comum de cuidados físicos"

  Orientado por esse pensamento, instituiu-se o sistema de internação de carentes e abandonados até os 18 anos e no tratamento dos infratores substituiu-se a "política dos portões abertos" pela "política dos muros retentores", sob a justificativa, apresentada pelo Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça de são Paulo, que propôs a criação das unidades de infratores, de que era necessária tranqüilidade para o trabalho dos técnicos e dos especialistas das várias modalidades profissionais. Para possibilitar isso, o mesmo GT recomendou que para essas unidades “...fossem contratados inspetores de alunos, monitores ou atendentes jovens e vigorosos (com um mínimo de escolaridade), a presença de guarda permanente (reedição do sistema penitenciário), correlacionamento policial perfeito (o mesmo tratamento para menores e adultos), que houvesse compreensão política (para justificar a necessidade de isolamento das instituições totais) e, sobretudo, confiança social (para que não houvesse ingerência no que acontecia dentro dos muros das instituições).

  Ao mesmo tempo em que o sistema educacional brasileiro foi afetado pela Doutrina da Segurança Nacional, com a introdução de elementos curriculares que reforçassem os sentimentos de patriotismo e de nacionalismo, a educação das crianças e adolescentes sob a tutela da Funabem/Febem passou a ser feita segundo os preceitos do militarismo, com ênfase na segurança, na disciplina e na obediência.

  É importante ressaltar que os princípios da Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança, de 1924, não teve nenhuma repercussão na redação final do Código de Menores de 1927. Da mesma forma os legisladores brasileiros não foram sensíveis aos princípios já consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948 e no Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, que obrigou os países signatários a adotarem em seu direito interno os princípios da Convenção, figurando ali a proteção à família e os direitos da criança, assim como a Declaração sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 20 de novembro de 1959, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais acima citados, ambos de 1966, não tiveram nenhuma influência significativa na redação final do Código de Menores de 1979, ainda que o Brasil fosse sensível à agenda de discussões da Organização dos Estados Americanos, como ficou patente na adoção da doutrina da Proteção Integral.

  É que entre as décadas de 20 e 70 formava-se no Brasil, sobretudo dentro do Poder Judiciário, uma "escola menorista", que dialogava com os países sul-americanos e mostrava-se sensível apenas às discussões travadas no âmbito da Organização dos Estados Americanos.

  O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, não obstante ter sido aprovado pela ONU em 16 de dezembro de 1966, só foi ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente, já aprovado, passou a incorporar as regras previstas nos artigos 2°, 14, 17, 23 e 24 do Pacto, que condenavam o tratamento diferenciado para crianças em razão da forma como fora concebido, de sua origem social ou de sua condição econômica, preceitos estes presentes no sistema dual enunciado pela subordinação de crianças ora ao Código Civil ora ao Código de Menores, segundo a sua composição familiar e origem social.

  As mesmas objeções existiam em relação ao artigo 10° do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, também só ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992.

  A Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, portando depois da aprovação do ECA, é o mais completo tratado internacional sobre os direitos da criança, colocando-a, ao longo de seus 54 artigos, em posição de absoluta prioridade na formulação de políticas sociais e na destinação de recursos públicos.

A Doutrina da Proteção Integral

   A Doutrina da Proteção Integral do Menor foi enunciada inicialmente na Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, mas o 8° Congresso da Associação Internacional de Juizes de Menores (Genebra, 1959) posicionou-se no sentido de que não era função do Poder Judiciário assegurar à criança direitos tão amplos como o direito ao nome, à nacionalidade, à saúde, à educação, ao lazer e ao tratamento médico dos deficientes.

  A posição majoritária, defendida por Alyrio Cavallieri, e que redundou na adoção da Doutrina da Situação Irregular, era no sentido de a Justiça de Menores limitar-se à aplicação do Direito do Menor, relegando os Direitos da Criança para a competência do Poder Executivo.

 Nas décadas de 60 e 70 Juizados de Menores como o de São Paulo atuaram hegemonicamente na área da criança, legislando, normatizando e criando as estruturas de atendimento. No Rio de Janeiro o Juizado não assumia as funções executivas e em todos os estados brasileiros havia esta indefinição quanto ao que era da competência do Direito da Criança e do Direito do Menor, misturando-se nos juizados as funções executivas e judiciárias.

   A criação da Funabem e das Febens estaduais deslindou apenas uma das questões: o Juizado de Menores passou a ocupar-se exclusivamente do Direito do Menor, com ênfase nos infratores, e as fundações assumiram os encargos de formulação e execução das políticas de atendimento. Antes desta definição a política de atendimento ao menor era, de acordo com o Estado, centralizada ora na Secretaria da Justiça, na Secretaria da Segurança Pública ou na Secretaria da Promoção Social, até que, no início da década de 80, com a grande vitória eleitoral do PMDB, fomentou-se a criação de uma Secretaria do Menor ou algo equivalente nos Estados.

Continuavam indefinidas ainda as competências quanto aos Direitos da Criança e aos Direitos do Menor, sem o quê não seria possível a adoção da Doutrina da Proteção Integral.

  Foi a conjuntura interna do país na segunda metade da década de 80, mais do que todas as Declarações e Convenções internacionais, que sinalizou com as condições propícias à adoção da Doutrina da Proteção Integral.

   O grande movimento pela democratização do país colocou na ordem do dia a pauta dos direitos humanos, que basicamente significava um veemente repúdio a tudo o que advinha do Regime Militar.

   O reordenamento jurídico do país deu-se pelo Movimento Nacional Constituinte e pela promulgação de uma Constituição Federal em 1988. A marca do reordenamento jurídico foi a "remoção do entulho autoritário" e a preocupação que norteou os constituintes e as pressões dos movimentos populares e da sociedade organizada foi no sentido de assegurar a inclusão, aprovação e manutenção de diversos dispositivos que colocassem o cidadão a salvo das arbitrariedades do Estado e dos Governos.

  O Artigo 226 incorporou todos os preceitos das Cartas Internacionais de 45, 48, 51, 59, 66, 68, 69 e 79, no que se refere a proteção à mulher e à família, mas foi no Artigo 227, ao exigir uma lei específica que o regulamentasse, que possibilitou, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, finalmente aprovado em 13 de julho de 1990, que o constituinte incorporou como obrigação da família, da sociedade e do Estado, assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente.

   Criança, até 12 anos, e adolescente, até 18, são então definidos como "pessoas em fase de desenvolvimento", eliminou-se a rotulação de "menor", "infrator", "carente", "abandonado", etc., classificando-os todos como crianças e adolescentes em situação de risco.

   A legislação específica (o ECA), depois normatizou a atuação do Poder Judiciário na defesa destes direitos, atribuiu ao Ministério Público e aos Conselhos Tutelares a promoção e a fiscalização dos mesmos direitos e aos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais a atribuição de formularem as políticas nacionais, estaduais e municipais para a criança e o adolescente. Mesmo no ECA, a Justiça da Infância e da Juventude e o juiz continuaram com a possibilidade de intervenção junto à família e à criança nos casos típicos de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, como a guarda, tutela, adoção, investigação de paternidade e maus-tratos.

   O juiz passou a ser obrigatoriamente assessorado por uma equipe interprofissional, que no Código de 79 ficava ao seu arbítrio consultar ou não. A equipe técnica (normalmente composta por um psicólogo e um assistente social, no mínimo), tem o mesmo status científico, pois tanto o juiz quanto o psicólogo e o assistente social são bacharéis, mas o ECA ainda fez uma concessão ao Poder Judiciário, atribuindo maior autoridade ao juiz, quando eu entendo que ali está configurado um conselho de sentença que impediria definitivamente que as decisões relativas à criança fossem tomadas por uma única pessoa.

 Farei a seguir uma breve exposição do estágio atual da implantação do ECA, dos Conselhos Tutelares e Municipais no Brasil, situando as suas conquistas e dificuldades.

  É preciso entender que o ECA, como a constituição e os demais dispositivos de garantia das liberdades individuais dela derivados possui um certo ranço revanchista em relação à cultura autoritária que o Brasil viveu sob o regime militar.

   O ECA inaugurou uma nova ordem jurídica e institucional para o trato das questões da criança e do adolescente, estabelecendo limites à ação do Estado, do Juiz, da Polícia, das Empresas, dos adultos e mesmo dos pais, mas não foi capaz ainda de alterar significativamente a realidade da criança e do adolescente. A mudança de nomenclatura, substituindo os rótulos pejorativos de "menor", "infrator", "abandonado" e etc., estabeleceu a cultura do "politicamente correto", mas quem estava nas ruas ou nas instituições antes do ECA, hoje, se adulto, está no Sistema Penitenciário ou continua sendo portador das marcas e dos estigmas incorporados durante a infância.

   Parcela significativa da sociedade brasileira cultiva o sentimento de que o ECA, ao estabelecer limites ao exercício da autoridade familiar, jurídica, institucional e policial sobre a criança e o adolescente, reforçou  também a impunidade aos delitos cometidos por eles.

   Neste sentido, as distorções mais visíveis na interpretação e aplicação do ECA é o uso que adultos, quadrilhas criminosas e o tráfico organizado passaram a fazer da criança e do adolescente, iniciando-os precocemente nas lides delinqüenciais. Crianças e adolescentes são recrutados por adultos e por quadrilhas para fazerem os seus trabalhos sujos, tipo ser o portador da droga e das armas ou exercer a vigilância armada nos locais de tráfico. O resultado desta distorção foi o recrudescimento do extermínio de crianças e de adolescentes por parte da polícia e dos grupos de justiceiros, geralmente composto por policiais pagos por comerciantes das periferias das grandes cidades e os clamores da sociedade no sentido de redução da maioridade penal para os 16 anos.

  O Código Civil Brasileiro define a maioridade civil aos 18 anos e a maioridade jurídica aos 21. A maioridade eleitoral é estabelecida, opcionalmente, aos 16 anos, a maioridade trabalhista aos 14 anos e o Código Penal Brasileiro estipula a maioridade penal também aos 18 anos.  Crianças menores de 12 anos autoras de ato infracional, de qualquer tipo, o ECA manda o Conselho Tutelar aplicar medidas de proteção e medidas sócio-educativas e aos maiores de 14 até 18 anos, o juiz pode aplicar medidas de internação pelo período máximo de três anos, liberdade assistida e semiliberdade. Os mesmos crimes, se praticados por adolescentes ou por adultos, podem receber penas de 3 ou 30 anos, e é neste sentido que se dá a distorção quanto à utilização de adolescentes por parte de adultos, de quadrilhas e de gangues.

  Este é, em síntese, o quadro atual do pensamento jurídico-assintencial brasileiro no que se refere à criança e aos adolescentes órfãos, abandonados ou que cometem atos infracionais.

REFERÊNCIA:

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.  São Paulo: PGE, 1996.

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SILVA, Roberto da. Os Filhos do Governo: A Formação da Identidade Criminosa em Crianças Órfãs e Abandonadas.  São Paulo: Ática, 1997.

TEIXEIRA, Antonio L. Meireles. Código Civil.  3ª ed. São Paulo: Rideel, 1995.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Anais da X Semana de Estudos sobre Problemas de Menores.  São Paulo: TJ, 1971.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Anais da XI Semana de Estudos sobre Problemas de Menores São Paulo: TJ, 1972.

WINNICOTT, Donald W. Privação e Delinqüência.São Paulo: Martins Fontes, 1987.

Fonte
Retirado do Site: www.neofito.com.br