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O
comunismo (do latim
communis - comum, universal) é uma
ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma
sociedade igualitária,
sem classes sociais e
apátrida, baseada na
propriedade comum e no controle dos
meios de produção e da propriedade em geral, ou seja, ninguém tem direito a possuir propriedade de modo comercial ao estilo
economia de mercado.
1 2 3
Parte da convicção que a causa dos problemas sociais está na
propriedade privada e na sua acumulação. Para a sua instalação, numa
primeira fase, a propriedade privada seria estatizada, sendo o
Estado gerido por um
Partido político
que se encarregaria de distribuir de forma igualitária a riqueza gerada
por todos. Numa segunda fase, o Estado seria abolido, sendo o poder
entregue ao
povo4 .
O seu principal mentor,
Karl Marx, postulou que o comunismo seria a fase final na
sociedade humana e que isso seria alcançado através de uma
revolução proletária. O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem
classes, sem
Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas
democraticamente,
permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo
decisório, tanto na esfera política e econômica da vida. Marx, no
entanto, nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo
poderia funcionar como um
sistema econômico (tal foi feito por
Lenine)
5 , mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos
meios de produção, culminando com a negação do conceito de
propriedade privada
do capital, que se refere aos meios de produção, na terminologia
marxista. No uso moderno, o comunismo é muitas vezes usado para se
referir ao
Bolchevismo,
na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista teve
governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do
proletariado6 , segundo o princípio "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades"
7 .
Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do
socialismo, um grupo amplo de
filosofias econômicas e políticas que recorrem a vários movimentos políticos e intelectuais com origens nos trabalhos de teóricos da
Revolução Industrial e da
Revolução Francesa.
2 O comunismo pode-se dizer que é o contrário do
capitalismo, oferecendo uma alternativa para os
problemas da
economia de mercado capitalista e do legado do
imperialismo e do
nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela
classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de
riqueza na
sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (
burguesia), para substituir a burguesia, a fim de estabelecer uma
sociedade livre, sem classes ou divisões raciais.
2 As formas dominantes de comunismo, como o
Leninismo e o
Maoísmo são baseadas no
Marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais, mas versões não-marxistas do comunismo (como
Comunismo Cristão e
anarco-comunismo) também existem.
As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à
Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das
classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com
Karl Heinrich Marx (1818-1883) e
Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado "
socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades
humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do
trabalho humano, a
tecnologia
proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia
deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de
bem-estar
geral. A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência
sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o
coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores",
principalmente o
capitalismo e o
socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da
produtividade
e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo
transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse
papel mediante a emulação da
concorrência,
o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir
os bens ainda escassos "a cada um segundo o seu trabalho". Só o
comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da
abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a
cada um segundo sua necessidade".
Conceitos
Um planejamento geral
O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso
tecnológico, conquistado através do
capitalismo,
mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas
decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo,
sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam
maximizar a satisfação das necessidades de toda a
sociedade.
Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves
defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a
plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove
desigualdade entre os que tem e os que não tem acesso à
propriedade. Os críticos do comunismo, baseados na observação dos problemas que surgiram nos
países socialistas,
apresentam dois argumentos: I) o mecanismo do mercado não pode ser
inteiramente substituído pelo planejamento numa sociedade que adota
extensa divisão social do trabalho, na qual dezenas de milhares de
produtos diferentes tem que ser repartidos entre milhões de pessoas,
cujas necessidades diferem de acordo com suas características de
sexo,
idade, origem
cultural e
idiossincrasias
pessoais; II) o planejamento geral, ao não tomar em consideração as
necessidades e vontades dos consumidores, requer uma férrea
ditadura, em que as liberdades individuais devem ser abolidas, não só no terreno econômico como no político.
A aplicação prática dos princípios comunistas tem sido tentada desde a mais remota
antiguidade. Certas sociedades tribais viviam em comunismo, não devido à sua elevada produtividade, mas em virtude de sua
pobreza. É o chamado "
comunismo primitivo".
Há notícias de numerosos grupos sociais que se isolam da sociedade
inclusiva e se organizam de acordo com princípios comunistas. O sucesso
desses grupos se limita, em alguns casos, à sua autopreservação. Em
nenhum caso conseguiram eles estender os princípios de sua organização
às sociedades nacionais das quais fazem parte.
Transformação pelo poder
A instauração do comunismo foi feita em alguns países -
União Soviética e
República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a
sociedade
mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países
o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da
Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco do leste (ou bloco soviético), incluindo
Polônia,
Tchecoslováquia,
Hungria,
Romênia,
Albânia e
Alemanha Oriental. Outros países, pertencentes ao
Terceiro Mundo (como a
Argélia),
passaram a apoiar este bloco em decorrência das chamadas guerras de
libertação nacional. Como passo inicial, eles tem promovido a
estatização dos meios de produção (
fábricas,
fazendas, etc.) e de distribuição (
transporte,
comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variam, segundo o
país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos de
mercado foram inteiramente abolidos assim como a liberdade de expressão.
As tentativas de aplicar o planejamento geral esbarraram com
dificuldades que, em parte, eram esperadas e que se acentuam na medida
em que a melhoria do nível de bem-estar permitia a elevação e a
diversificação das aspirações. Quando tais dificuldades foram sendo
reconhecidas, novas modalidades de planejamento foram desenvolvidas.
Essas novas modalidades procuram combinar, de diferentes maneira, o
planejamento com mecanismos de mercado. A procura de critério objetivos
de avaliação de eficiência e de incentivos ao aumento da produtividade
tem levado a um significativa diferenciação entre os chamados "regimes
comunistas". Enquanto alguns, como o da
Iugoslávia,
recorreram ao mecanismos de mercados, restringindo a área do
planejamento e recorrendo crescentemente a incentivos materiais, outros,
como o da China, restringem a ação dos mecanismos de mercado e dão
ênfase cada vez maior aos incentivos psicológicos e à criação de padrões
de conduta segundo uma ética revolucionária.
Terminologia
O comunismo é o
modo de produção em que a
sociedade se libertaria da
alienação do
trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a
humanidade
se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o
processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o
"trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx.
Enquanto no
capitalismo o trabalho é livremente comercializado, enquanto
mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos
meios de produção,
o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser
positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dado a
abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho,
que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de
mecanização e controle racional, levando em consideração a questão da
natureza.
Em uma sociedade comunista não haveria
governos estatais ou países e não haveria divisão de
classes, pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida
democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente. No
Leninismo, o
Socialismo
é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo,
quando o governo está num processo de transformar os meios de produção
de privados para sociais.
Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade
comunista sem necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx,
por exemplo utilizando o
comunismo-religioso ou
anarco-comunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos promovidos pela classe dominante, no caso, a
burguesia, que detém todos os meios contra a
revolução socialista.
História
Origem
Karl Marx, intelectual alemão fundador da filosofia comunista
As origens do comunismo são discutíveis. Há vários grupos históricos,
bem como teóricos, cujas crenças foram classificadas como comunistas em
tempos modernos. O filósofo alemão
Karl Marx considerava que o comunismo primitivo era o estado
caçador-coletor que a humanidade tinha em seus primórdios. A ideia de uma sociedade sem classes surgiu primeiramente na
Grécia Antiga.
8 Platão, em
A República,
descreveu um estado em que as pessoas compartilhavam todos os seus
bens, esposas e filhos: "O privado e individual são completamente
banidos da vida e as coisas que são privadas por natureza, como olhos,
orelhas e mãos, tornam-se em comum, e de alguma forma veem, ouvem e agem
em comum e todos os homens expressam louvor e sentem alegria e tristeza
nas mesmas ocasiões."
8
Na
história do pensamento Ocidental,
alguns elementos da ideia de uma sociedade baseada em detenção comum de
propriedade podem ser observados até nos tempos mais antigos. Um
exemplo é a revolta dos escravos de
Espártaco em Roma.
9
No século V, o movimento de
Mazdak
no Irã é considerado "comunista" por desafiar os enormes privilégios
das classes nobres e do clero, criticando a instituição da propriedade
privada e defendendo uma sociedade igualitária.
10
Em alguns momentos da história, vários pequenos movimentos considerados comunistas existiram, geralmente sob inspiração das
Escrituras (cf.
comunismo cristão).
11
Já no século XVII, o pensamento comunista veio à tona na Inglaterra, onde um grupo puritano religioso, conhecido como "
Diggers", defendia a abolição da propriedade privada de terra.
12 A crítica da ideia de propriedade privada continuou no
Iluminismo durante o século XVIII, através de pensadores como
Jean Jacques Rousseau na França. Mais tarde, após a agitação da
Revolução Francesa, o comunismo surgiu como uma doutrina política.
Vários reformadores sociais no início do século XIX fundaram
comunidades baseadas na propriedade comum. Mas ao contrário da maioria
das comunidades que surgiram anteriormente e foram consideradas
comunistas, eles substituíram a ênfase religiosa em uma base racional e
filantrópica.
13 Entre os exemplos relevantes, estão o cooperativismo de
Charles Fourier e a comunidade
Nova Harmonia (1825) de
Robert Owen.
13 Mais tarde, ainda no século XIX, Karl Marx descreveu esses reformistas sociais anteriores como "
socialistas utópicos" para contrastá-los com o seu programa de "
socialismo científico" (termo cunhado por
Friedrich Engels).
Em sua forma moderna, o comunismo surgiu do movimento socialista da Europa do século XIX. Com o avanço da
Revolução Industrial,
críticos socialistas culpavam o capitalismo pela miséria da classe
proletária e as condições perigosas em que trabalhavam nas fábricas.
Entre eles, o maior destaque fica para Marx e seu associado Friedrich
Engels. Em 1848, Marx e Engels deram uma nova definição ao comunismo e
popularizaram o termo no famoso panfleto
O Manifesto Comunista.
13
Revolução Russa de 1917, derrocada comunista e burocratização
A
Revolução de Outubro de 1917, marcou a primeira vez em que um partido declaradamente comunista neste caso, o
Partido Bolchevique,
tomou o poder de um Estado. A tomada do poder pelos bolcheviques acabou
gerando um grande debate teórico e prático dentro do movimento
marxista. Marx previa que o socialismo e comunismo deveriam ser
construídos sobre a base do mais avançado estado de capitalismo,
considerando assim o seu cume. Porém, Marx considerava que em alguns
casos poderia-se pular a fase de dominação burguesa. A Rússia era um
país agrário, pobre e de quase nenhuma industrialização. Por isso, os
mencheviques
(moderados) opunham-se ao plano bolchevique de Lênin de fazer revolução
socialista antes que o capitalismo fosse mais desenvolvido.
A Revolução Russa foi uma série de eventos políticos na
Rússia, durante os quais os operários e camponeses sucessivamente derrubaram a
autocracia russa, o
governo provisório e expropriaram campos, fábricas e demais locais de trabalho. Estes eventos aconteceram durante o ano de
1917 e início de
1918, e resultaram numa
guerra civil que durou de 1918 a
1921. Durante este processo, o
Partido Bolchevique, liderado por
Vladimir Lenin
e Leon Trotski, se transformou na única força política capaz de
restabelecer a ordem. Ele criou um poderoso exército, que submeteu
igualmente a classe operária e os demais partidos, ao mesmo tempo que
adotou o
discurso socialista, o qual utilizou como justificativa para a imposição de uma ditadura do proletariado.
Ainda durante os seus últimos anos de vida, Lenin empreendeu uma
vigorosa luta contra a burocratização do Partido e a concentração de
poder nas mãos de
Stálin, sugerindo que
Trótski, "o mais capaz do Comitê Central", assumisse o comando do partido. Além de ter exercido papel decisivo como reorganizador do
Exército Vermelho, Trotsky havia proposto a teoria chamada de "
Revolução Permanente",
e que fora adotada por Lenin em suas Teses de Abril - quando este
admitiu que a Revolução Russa colocaria em curso o transcrescimento
ininterrupto entre revolução burguesa (fevereiro) e proletária
(outubro).
Stalinismo
O stalinismo foi o sistema político dentro da União Soviética durante o governo de
Joseph Stalin.
O termo normalmente refere-se a um estilo de governo, não uma
ideologia. Stalin não era um teórico como Marx e Lênin, pois
considerava-se a continuação do legado leninista. No entanto, existem
particularidades no governo e nas ideias de Stalin.
As principais contribuições de Stalin para a teoria comunista foram:
- Estabelecimentos das bases para as políticas soviéticas a respeito das nacionalidades, como demonstrado no ensaio Marxismo e a Questão Nacional, elogiado por Lênin.14
- O conceito de "socialismo em um país", que afirma que os comunistas
deveriam primeiro alçar o socialismo em seu próprio país como um
prelúdio para a internacionalização.
- A teoria da agravação da luta de classes para o desenvolvimento do
socialismo, o que inclui a repressão de opositores políticos caso
necessário.
Existe um grande debate sobre a suposta continuidade do trabalho de
Lênin. Os opositores consideram que certos aspectos do stalinismo (como
as ideias de socialismo em um país e "patriotismo revolucionário") são
incompatíveis com o próprio marxismo-leninismo. Além disso, é sabido que
Lênin disse em seu testamento, escrito pouco antes de morrer, que
desejava a destituição de Stalin do posto de secretário-geral pois não
concordava com seus métodos.
15 16
No entanto, os defensores consideram o trabalho de Stalin primordial
para o avanço da União Soviética e ressaltam os elogios que Lênin fez as
teorias de Stalin em anos anteriores.
Outras críticas também se estendem aos métodos. As perseguições se agravaram pouco tempo depois da morte de
Lênin, em janeiro de 1924, quando uma luta interna pelo poder estabeleceu-se entre
Trótski e
Stálin. Ela terminou com a vitória de Stalin, que implantou um regime que
matou dois terços dos quadros do Partido Comunista, de forma a prevalecer inconteste a vontade de Stalin. Durante seu regime a União Soviética saltou de um país arruinado pela
guerra civil, para uma superpotência, mas ao custo de pelo menos 7,5 milhões de mortes devidas à
grande fome de 1923-1933
(episódio que, apesar de haver provas, é muitas vezes negado pelos seus
defensores), somando-se a um regime ditatorial, com a expansão dos
antigos
Gulags
(campos de concentração construídos na Sibéria para punir dissidentes
políticos) e perseguição política, culminando com atentados a liberdade
de expressão e repressão ferrenha contra jornalistas, minorias e
cientistas da academia em geral durante e após o Grande Expurgo.
17
No Ocidente, o apoio e desenvolvimento do pensamento de Stalin costuma restringir-se a intelectuais da
extrema-esquerda.
Trotskismo e autocrítica soviética
Após a morte de Lênin, seguiu-se um período de conflitos, tendo como
pano de fundo interno as disputas sobre a coletivização da agricultura e
a burocratização do aparato partidário. Daí surgiu a chamada
Oposição de Esquerda.
Trótski apoiava-se na
Teoria da revolução permanente e no conceito de
revolução mundial, oposto ao stalinismo. Para ele, a União Soviética tinha entrado em um estado de
degenerescência burocrática ao invés de uma legítima
ditadura do proletariado.
Expulso da União Soviética, Trótski permaneceu lutando pelo comunismo e construiu um novo reagrupamento internacionalista, a
IV Internacional,
considerado pelos seus seguidores o bastião do marxismo-revolucionário
durante os anos de stalinismo. No entanto, seus rivais consideravam suas
propostas próximas dos interesses da burguesia, preferindo o conceito
de agravação da luta de classes difundido por Stálin. Trótski foi
assassinado em Coyoacán no
México por
Ramón Mercader, agente catalão em serviço da GPU (depois
KGB), a polícia secreta soviética.
Quando
Nikita Khrushchev assumiu o poder da URSS denunciou os crimes de Stálin e
campos de concentração (gulags), porém isso pouco mudou a ação do estado socialista. Nem mesmo a publicação do livro
Arquipélago de Gulag do ganhador do
Prêmio Nobel de Literatura de
1970,
Aleksandr Solzhenitsyn, mudou alguma coisa, pois ninguém dentro da
União Soviética
sabia da existência do livro. Este livro foi escrito entre 1962 e 1973,
sendo publicado no ocidente em 1973. O livro foi publicado oficialmente
na Rússia apenas em
1989.
Segundo a descrição do livro, os "
gulags"
eram campos de trabalho penoso, bastante próximo de uma situação de
escravatura, para criminosos, presos políticos ou qualquer cidadão em
geral que se opusesse ao regime,
18 e cujas condições de chegada foram descritas e comparadas, por muitos dos seus sobreviventes, às de deportação para
campos de extermínio. Segundo algumas descrições, os campos mais desumanos encontravam-se na região da
Sibéria.
Guerra Fria
Em
vermelho: países atualmente sob regimes declaradamente comunistas. Em
laranja: países que já fizeram parte de regimes comunistas.
Por seu papel crucial na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, a
União Soviética emergiu como uma superpotência com forte influência
sobre a Europa Oriental e partes da Ásia. Ao mesmo tempo, os impérios
europeus encontravam-se estilhaçados, enquanto alguns partidos
comunistas desempenhavam papel de liderança em movimentos de
independência nas colônias dessas nações. Governos modelados a partir do
comunismo soviético chegaram ao poder na
Bulgária,
Tchecoslováquia,
Alemanha Oriental,
Polônia,
Hungria e
Romênia, por métodos legais ou via golpe. Enquanto isso, uma nova corrente comunista divergente e não aceita pela
Cominform nasceu com
Josip Broz Tito na
Iugoslávia. Esse movimento posteriormente seria chamado de
Titoísmo.
Em 1950, o
Partido Comunista da China
subiu ao poder do país mais populoso do mundo. A influência comunista
espalhou-se pela Ásia e as discordâncias causadas por isso resultaram em
algumas guerrilhas e guerras, como a
Guerra da Coréia e
Guerra do Vietnã.
As subidas ao poder, tanto nos casos violentos quanto nos pacíficos,
obtiveram diferentes graus de sucesso dependendo da influência das
forças nacionalistas e socialistas presentes nos países que, segundo
esses grupos, sofriam com a influência do imperialismo ocidental.
Durante grande parte do século XX, pelas tentativas de exportar seu
modelo político e econômico de apropriação dos meios de produção e seu
totalitarismo,
19 20
o comunismo foi visto como uma ameaça iminente no mundo ocidental
(sobretudo nos Estados Unidos) e um rival das nações capitalistas.
21 Essa rivalidade atingiu o seu topo durante a
Guerra Fria,
com as duas superpotências, União Soviética e Estados Unidos,
polarizando suas forças entre nações ao redor do mundo. Essa época foi
marcada por guerras menores e golpes de Estado com influência dos dois
países, uma intensa busca de novas tecnologias bélicas,
armazenamento de armas nucleares e
competição para a exploração do espaço. Nos Estados Unidos, o temor do avanço comunista para o modo ocidental (a chamada "
ameaça vermelha")
era notável até entre a população civil. Já na União Soviética, a
educação anti-capitalista se estendia desde a educação básica.
Maoísmo
O maoísmo é a
execução do comunismo marxista-leninista na China sob
Mao Zedong e o
Partido Comunista da China.
As reformas de
Nikita Khrushchev aumentaram as diferenças ideológicas entre a União Soviética e China durante a década de 1960. A
ruptura sino-soviética
resultou na divisão de partidos comunistas de todo o mundo. Sendo
assim, o Partido Comunista da China sob a liderança de Mao acabou
tornando-se uma tendência comunista distinta dos soviéticos.
A definição sobre o que é o maoísmo varia. Dentro do contexto chinês,
o maoísmo pode referir-se a crença de Mao na mobilização das massas,
particularmente nos movimentos políticos de grande escala. Também pode
fazer referência ao
igualitarismo pregado por Mao, oposto ao
socialismo de mercado de
Deng Xiaoping. Alguns estudiosos também adicionam o
culto de personalidade e a criação de slogans políticos ao conceito de maoísmo.
Uma parte dos maoístas contemporâneos critica a ação "revisionista"
do Partido Comunista da China pelas reformas econômicas totalmente
desvinculadas da teoria marxista e crescimento da desigualdade social.
22 23
Dentro da China, a opinião difundida pelo Partido Comunista e consenso
entre a população é de que o governo de Mao se excedeu por muitas vezes,
porém teve pontos positivos consideráveis.
24 Por esse motivo, o culto à sua imagem permanece forte nos tempos atuais,
24 ainda que com um pouco de cautela.
25
As maiores críticas ao governo de Mao (ou seja, ao maoísmo prático) focam-se nos
episódios de fome e a arbitrariedade ditatorial que causaram a morte de milhões de chineses, em especial durante o período conhecido como
Grande Salto Adiante.
26
Juche
Ver artigo principal:
Juche
Juche é o nome da ideologia oficial do
Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte desenvolvida por
Kim Il-sung
para colocar em prática os preceitos do marxismo-leninismo dentro da
realidade daquele país. O foco principal é atingir a auto-suficiência
militar e econômica sob o governo do Partido. A despeito das reformas,
derrocadas e divisões dos regimes auto-denominados comunistas ao longo
dos últimos anos e a da queda de um de seus principais apoiadores, a
União Soviética, a Coreia do Norte mantem-se há mais de cinco décadas
com poucas ou nenhuma mudança em suas políticas oficiais desde a criação
do país, após a
Guerra da Coreia.
Glasnost
Após a
Segunda Guerra Mundial, em que a
Alemanha nazista foi derrotada pelas forças aliadas (
Reino Unido,
Estados Unidos e
União Soviética), iniciou-se uma fase de revisão dos fundamentos do estalinismo, o que resultou, nos
anos 1990,
na revisão do Estado Soviético que foram então conhecidos como
"glasnost" e "perestroika". Para alguns, isto significou uma volta ao
capitalismo e uma reaproximação à política dos Estados Unidos, enquanto
que, para outros que qualificavam a sociedade russa como um
capitalismo de estado, tratava-se de uma volta ao capitalismo privado.
A queda do muro de Berlim
Em 1985,
Mikhail Gorbachev tornou-se o líder da União Soviética e diminuiu o poder central com políticas reformistas como a
glasnost (abertura) e
perestroika
(reestruturação). Aos poucos, a União Soviética deixou de intervir na
Polônia, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia e
Hungria, e em 1990 todos abandonaram o regime comunista. No ano
seguinte, a União Soviética se dissolveu.
Após a queda do muro de Berlim, o comunismo foi considerado morto por
vários pensadores, intelectuais e pela mídia. O marxismo manteve-se sob
outras formas, como na
China, com o
maoísmo, em
Cuba, com
Fidel Castro e, mais duramente, na
Coreia do Norte, com
Kim Il-sung e o seu filho
Kim Jong-il.
Segundo alguns pensadores, mais como uma referência filosófica e
política geradora de alguma polêmica do que propriamente um ente
político de largo espectro, pois ter-se-ia limitado ao nível de Governo,
deixando o povo com relativa liberdade de acordo com cada norma vigente
no respectivo país. O marxismo mantém-se, contudo, como uma referência
filosófica e política, (polémica, é certo), que não deve ser desprezada
no contexto da
globalização.
Os seguidores desta doutrina política defrontam-se, entretanto, com
as novas realidades históricas que têm originado movimentos reformadores
que pretendem repensá-la. O projeto de instauração de uma sociedade
comunista ainda é defendido por diversas correntes e pensadores, alguns
mantendo a concepção que inspirou a Revolução Bolchevique, o
leninismo (para quem as "renovações" são apenas sinal de subjugação ao
capitalismo), e outros, fazendo revisão ou aderindo às correntes comunistas antileninistas.
Teorias e correntes do Comunismo
Utópicos
As ideias comunistas desenvolveram-se a partir dos escritos dos chamados
socialistas utópicos, como
Robert Owen,
Charles Fourier e
Saint-Simon.
27
Robert Owen
foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve
ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em
dinheiro que lhe é atribuído.
Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do
capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. Enquanto isso, o
Conde de Saint-Simon propôs em 1802 a formação de uma sociedade onde não houvesse ociosos (como ele se referia aos militares, religiosos, nobres e
magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros.
27
Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da
criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes
autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes
sociais com interesses antagônicos.
O socialismo científico
Karl Marx
foi o responsável pela análise econômica e histórica mais detalhada da
evolução das relações econômicas entre as classes sociais, razão pela
qual é considerado o pai do "socialismo científico".
27 . Marx procurou demonstrar a dinâmica econômica que levou a sociedade, partindo do
comunismo primitivo,
até a concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento
da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a
fonte de sua futura ruína.
Marx
se diferenciou dos seus precursores por explicar a evolução da
sociedade em termos puramente econômicos, e se referir à acumulação do
capital através da
mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.
Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de
muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "
ideal"
ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento
real, para Marx, se manifestava no movimento operário. Inicialmente ele
propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos
meios de produção ao derrubar o poder da
burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a experiência da
Comuna de Paris,
ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o
"autogoverno dos produtores associados". No entanto, também
diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era
regida por leis econômicas que eram alheias à vontade humana. Para ele,
tanto as mudanças passadas, quanto a Revolução socialista que poria fim
ao
capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.
Libertários
Em
1840,
Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro
Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações
históricas,
jurídicas e
econômicas, procura demonstrar que toda a
propriedade tem em sua raiz um ato de "
roubo". Proudhon ataca o conceito de
renda,
o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E
pela primeira vez, identifica uma parcela da população como
produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os
usurpadores dessa riqueza
(os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode
existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado.
Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da
propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.
Diferente de seus precursores,
28
Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise econômica
apenas em fatos e lógica. Acredita que a mudança através da violência
representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas
relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas
gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte
do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam.
Em
Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria (
1846), Proudhon afirma que
depois
de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a
sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma ideia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".
Após ter travado contato com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em
A Sagrada Família (
1845), Marx passa a criticá-lo em
Miséria da Filosofia (
1847). O embate se intensifica na AIT contra
Bakunin,
outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de
discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria
possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx acreditava que o
Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os
anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da
AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a se chamar "
comunistas libertários" para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de
comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajetórias independentes.
Desenvolvimentos posteriores à Revolução Russa
Revisionismo
O movimento comunista, a partir do início do século XX, passou a se
dividir em diversas correntes. Inicialmente, o surgimento do chamado "
revisionismo", também chamado reformismo, proposto por
Bernstein,
que considerava que o aburguesamento da classe operária tornava a
possibilidade de uma revolução socialista quase nula e que o socialismo
deveria adaptar-se a esta realidade lutando não pelo socialismo, mas
pela reforma do capitalismo em bases puramente éticas. Inicialmente
rejeitada pelo movimento socialista, que então recebia o nome geral de
socialdemocracia, o reformismo acabou consolidando-se como prática política geral dos partidos socialistas de massa após a
Primeira Guerra Mundial, quando o assentimento dos partidos socialistas da
Alemanha,
França e
Itália
em votar a favor dos créditos de guerra nos seus parlamentos revelou
sua aceitação geral da legalidade burguesa e sua recusa do "derrotismo
revolucionário" (isto é, a busca da revolução socialista mesmo em
detrimento dos interesses do Estado Nacional) praticada pelos
bolcheviques de
Lenin.
Comunismo de Partido
Na esteira da
Revolução Russa, criar-se-ia uma divisão entre a
extrema esquerda do movimento socialista, liderada por
Lenin,
que promoveria o retorno da expressão "comunismo", adotada por Marx
para definir-se a si mesma, distinguindo-se das correntes socialistas
reformistas, que retiveram o nome de social-democracia. A concepção "
bolchevista" ou "
leninista"
(nas suas diversas correntes) que compreendia que o comunismo fosse
precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual
haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a
lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do
capitalismo. Este período de transição desembocaria, pelo menos
teoricamente, na extinção gradual do Estado e das demais características
do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que
desenvolvem esta tese são os escritos de Lênin após a
revolução bolchevique,
o livro de Joseph Stálin "Problemas Econômicos na União Soviética" e em
vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na
Rússia quanto no resto do mundo.
Conselhismo
Os comunistas, no entanto, logo se viram diante de uma nova divisão: por um lado, os
comunistas de partido
- os adeptos das teses de Lênin de que o partido de vanguarda seria um
instrumento necessário para a revolução comunista - e, por, outro, os "
comunistas de conselhos", que consideravam os
conselhos operários ou "sovietes" como a forma de organização revolucionária dos trabalhadores. A concepção
conselhista,
retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que
substituía o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor etc.,
imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim,
esta corrente questionava a ideia de um período de transição,
colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projeto
semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que
expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de
Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista
da Holanda e "Os Conselhos Operários" de
Anton Pannekoek, e várias outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de
autogestão. Uma tentativa pragmática de aplicação do modelo autogestionário foi feita na
Iugoslávia entre 1943 e 1991, no chamado
titoísmo.
Cisões
Vertentes importantes surgiram ao longo da primeira metade do século
XX, principalmente dentro da corrente hegemônica, o "comunismo de
partido" (também chamado
bolchevismo ou
leninismo), como o
maoísmo, o
stalinismo, o
trotskismo,
entre outras. Essa divisão dentro da própria teoria acabaria por minar
muitas das iniciativas do comunismo e causar várias lutas ideológicas
internas.
Comunismo e Anarquismo
Os movimentos
anarquista e
marxista surgiram e ganharam forte atuação no
século XIX, em meio aos efeitos sociais da
Revolução Industrial. Foram ambos contestadores da ordem
liberal capitalista e do
Estado
garantidor das condições trabalhistas da época, coincidindo, também,
quanto ao ideal comunista: o fim das divisões de classes, da exploração e
até mesmo do Estado.
A despeito dessas semelhanças (de origem, alguns alvos de atuação e
objetivos finais), divergiam quanto ao caminho a ser seguido para
alcançar o comunismo. Para os marxistas, deveria haver uma fase
intermediária
socialista — a
ditadura do proletariado
—, um Estado revolucionário que construiria as condições viabilizadoras
do comunismo, tais como lidar com os movimentos contra-revolucionários
que viessem a surgir na transição. Os anarquistas, ao contrário,
pensavam em erradicar não apenas as classes, as instituições e as
tradições, mas sobretudo o Estado.
Na segunda metade do século XIX, durante o
século XX, e ainda no
século XXI
as diferenças prevaleceram sobre as semelhanças, promovendo entre os
dois movimentos socialistas uma convivência de choques e divergências,
nas suas lutas contra a ordem estabelecida.
Críticas
Desde a sua difusão, tanto o comunismo
leninista quanto o
marxista receberam oposição, tanto da
esquerda quanto da
direita política.
29 30 Há críticas ao funcionamento da economia socialista, considerada por
Mises ineficiente pela
distorção/ausência do sistema de preços31 32 e por
Hayek como inevitavelmente ligada à tirania e servidão.
33 Outros críticos, como
Milton Friedman, afirmam que uma sociedade comunista estaria fadada a estagnação dos avanços tecnológicos,
34 redução de incentivos
35 36 37 e redução da prosperidade.
38 39 A inviabilidade de implementação também é debatida,
32 33 34 bem como os efeitos sociais e políticos que as tentativas de ascendência comunista causaram.
40 41 42 43 44 45 Alegando que o comunismo marxista era impossível de ser atingido,
Murray N. Rothbard em seu livro
Economic Thought Before Adam Smith
escreveu: "Somente um crente na necromancia absurda da "dialética" pode
acreditar que um estado totalitário [socialista] pode inevitavelmente e
de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e
que, portanto, a maneira de se livrar do estado é se esforçar ao máximo
para maximizar seu poder".
46
As principais críticas ao socialismo — sistema transitório para o
comunismo — se assentam essencialmente na ideia de que quanto maior é a
intervenção do Estado, mais negativa é. Porque:
- Interfere com a liberdade individual e livre iniciativa das pessoas e
empresas, que são quem sustentam involuntariamente o Estado através dos
impostos e taxas;
- Ao deslocar recursos dos mais produtivos para os menos produtivos,
retirando produção aos primeiros para alocar aos segundos, o Estado
contribui para uma diminuição da eficiência global do sistema económico e
social. Isto porque é intuitivo que a pessoa que não vê uma recompensa
maior pelo seu esforço, tem tendência a produzir menos, dessa forma
todos ficam mais pobres.
Parte dessas críticas se estendem para as políticas adotadas pelos estados
unipartidários governados por partidos comunistas (conhecidos como "
estados comunistas"). Estudiosos de
direitos humanos discutem os episódios de fome, expurgos, execuções e guerras constantemente observados nesses regimes ao longo do século XX.
47 48 49 Entre os exemplos notáveis de episódios atribuídos ao comunismo, destacam-se o
genocídio ucraniano na União Soviética, o
massacre de um quarto da população do Camboja50 sob o regime de
Pol Pot51 e a
Grande Fome Chinesa sob o regime de
Mao Tsé-Tung.
52
Bernard-Henri Lévy,
Karl Popper,
Ludwig von Mises,
Max Weber,
Michael Voslensky,
Milovan Djilas,
Milton Friedman,
Eric Voegelin,
Václav Havel, são alguns eminentes críticos do comunismo. A ideologia comunista também é fortemente criticada pela
Doutrina Social da Igreja Católica.
Condenação oficial da Igreja Católica
O
Magistério da Igreja Católica sempre condenou oficialmente qualquer forma de comunismo, porque acreditava que o comunismo nunca poderia ser compatível com a
doutrina católica:
- Na encíclica Qui pluribus (1846), o Papa Pio IX afirmou que "para aqui (tende) essa doutrina nefanda do chamado comunismo, sumamente contrária ao próprio direito natural, a qual, uma vez admitida, levaria à subversão radical dos direitos, das coisas, das propriedades de todos e da própria sociedade humana"53
- Na encíclica Rerum Novarum (1891), o Papa Leão XIII declarou que "a teoria socialista da propriedade colectiva
deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que
se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como
desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública."54
- Na encíclica Quadragesimo Anno (1931), o Papa Pio XI afirmou que "o socialismo
quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como
«acção», se é verdadeiro socialismo, [...] não pode conciliar-se com a
doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso
à verdade cristã. [...] E se este erro, como todos os mais, encerra
algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se
contudo numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente
oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo
católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom
católico e verdadeiro socialista."55
- Na encíclica Divini Redemptoris (1937), o Papa Pio XI defendeu que o comunismo ateu é um "sistema
cheio de erros e sofismas, igualmente oposto à revelação divina e à
razão humana; sistema que, por destruir os fundamentos da sociedade,
subverte a ordem social, que não reconhece a verdadeira origem, natureza
e fim do Estado; que rejeita enfim e nega os direitos, a dignidade e a
liberdade da pessoa humana."56
- Em 1949, o Santo Ofício, com a aprovação do Papa Pio XII, emitiu o decreto contra o comunismo, que reafirmou que todos os católicos que fossem comunistas eram automaticamente excomungados, porque eram apóstatas da fé católica.57 58
- Na encíclica Mater et Magistra (1961), o Papa João XXIII reafirmou que "entre
comunismo e cristianismo, [...] a oposição é radical, e acrescenta não
se poder admitir de maneira alguma que os católicos adiram ao socialismo
moderado: quer porque ele foi construído sobre uma concepção da vida
fechada no temporal, com o bem-estar como objetivo supremo da sociedade;
quer porque fomenta uma organização social da vida comum tendo a
produção como fim único, não sem grave prejuízo da liberdade humana; quer ainda porque lhe falta todo o princípio de verdadeira autoridade social."59
- Na encíclica Centesimus Annus (1991), o Papa João Paulo II, actualizando os princípios da Rerum Novarum, salientou que "o
erro fundamental do socialismo é de carácter antropológico. De facto,
ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do
organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente
subordinado ao funcionamento do mecanismo económico-social, enquanto,
por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo
da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do
bem ou do mal. O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e
desaparece o conceito de pessoa como sujeito autónomo de decisão moral,
que constrói, através dessa decisão, o ordenamento social. Desta errada
concepção da pessoa, deriva a distorção do direito, que define o âmbito
do exercício da liberdade, bem como a oposição à propriedade privada.
[...] Se se questiona ulteriormente onde nasce aquela errada concepção
da natureza da pessoa e da subjectividade da sociedade, é necessário
responder que a sua causa primeira é o ateísmo. [...] O referido ateísmo está, aliás, estritamente conexo com o racionalismo iluminístico, que concebe a realidade humana e social do homem, de maneira mecanicista."60
- O Catecismo da Igreja Católica (1992) afirma que "a Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao «comunismo» ou ao «socialismo»".61
Ver também
Referências
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- Récits de la Kolyma, de Varlam Chalamov, 2003.
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Ligações externas