Evolução da bandeira do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Disambig grey.svg Nota: Se procura pelas bandeiras históricas de Portugal, veja Evolução da bandeira de Portugal.
A Bandeira Nacional do Brasil tem um longo histórico de evolução em seu desenho. A extensão e importância estratégica daquilo que foi, inicialmente, um território ultramarinho do Império Português, logo justificariam a adoção de sinais distintivos. A manutenção do sistema monárquico, encabeçado por um regente português, favoreceria a perpetuação de símbolos já usados. Mesmo após a proclamação da República, muito se manteve do pavilhão do antigo regime.

América Portuguesa (1500–1816)

Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira portuguesa da navegação para o Brasil.
Os territórios da América Portuguesa — correspondentes, aproximadamente, ao que é hoje o Brasil — nunca tiveram bandeira própria, uma vez que a tradição portuguesa era a de hastear a Bandeira do Reino, em todos os territórios da Coroa de Portugal. Assim, as unidades administrativas que constituíram a América Portuguesa (capitanias, Estado do Brasil e Estado do Maranhão) nunca tiveram bandeiras próprias.
Podem-se considerar como as primeiras representações vexilológicas brasileiras, as bandeiras marítimas privativas, usadas pelos navios mercantes portugueses, que navegavam para o Brasil.
Até 1692, era usada uma bandeira com listras verdes e brancas.[carece de fontes] As cores verde e branca, deveriam-se referir às cores da Casa de Bragança, sendo consideradas, igualmente, as cores nacionais de Portugal até 1797.[carece de fontes] Em 1692, esta bandeira deixou de ser usada pelos navios que navegavam para o Brasil, passando a ser a bandeira das embarcações mercantes costeiras de Portugal.
Provavelmente, em 1692, foi introduzida uma nova bandeira para as embarcações na navegação para o Brasil. Esta nova bandeira era branca com uma esfera armilar dourada. A esfera armilar era, inicialmente, o emblema pessoal do Rei D. Manuel I. Durante o seu reinado ela foi amplamente usada nas bandeiras hasteadas nos navios portugueses, acabando por se tornar um emblema nacional de Portugal e, mais especificamente, do Império Português. Na mesma época, foi introduzida uma bandeira para as embarcações portuguesas que navegavam para a Índia, muito semelhante, mas com a esfera armilar vermelha.[carece de fontes]
Apesar da esfera armilar representar todo o Ultramar Português, ela começou a ser usada mais intensivamente no Brasil - o seu maior e mais desenvolvido território da época - não só em bandeiras marítimas, mas também em moedas e em outros suportes. Por isso, acabou por se tornar o emblema oficioso do Brasil.
A bandeira com a esfera armilar dourada é considerada, em alguns trabalhos sobre vexilologia, como sendo o pavilhão privativo do Príncipe do Brasil - título do príncipe herdeiro do trono de Portugal, a partir do reinado de D. João IV. No entanto, aparentemente, nunca foi usada como tal, sendo apenas uma das bandeiras marítimas portuguesas.[carece de fontes]
Outra bandeira marítima portuguesa ligada ao Brasil, usada durante o século XVIII, era a chamada "Bandeira para converter a América", que incluía as Armas Reais de Portugal, a esfera armilar em ouro com o zodíaco em vermelho1 e um frade segurando uma cruz na mão direita, tudo assente sobre um campo branco. Esta bandeira destinava-se a ser hasteada nas embarcações portuguesas envolvidas no comércio com a Região das Missões, do Sul do Brasil.2 3

Reino do Brasil (1815–1822)

Bandeira histórica, não oficial actualmenteReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Hipotética bandeira armorial do Reino do Brasil.
Na sequência da elevação do Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves, em 1815, por Carta de Lei de 13 de maio de 1816 foram criadas armas para o novo Reino, que passaram a estar incluídas nas armas do novo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.4
A Carta de Lei de 1816 refere Que o Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul. A mesma carta de lei refere que o Escudo Real Português (representando Portugal e Algarve) assente sobre a dita Esfera Armilar de Ouro em campo azul (representando o Brasil), com uma Coroa sobreposta passasse a constituir as Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A Carta de Lei não se refere a modelos específicos de bandeiras, mas refere que os emblemas então criados passassem a ser usados em todos os estandartes, bandeiras, selos reais, cunhagens de moedas e nas demais utilizações como se tinha feito, até então, das armas antecedentes.5
Tem-se especulado sobre a existência de uma bandeira armorial brasileira, que reproduziria as armas atribuídas ao Reino do Brasil, usada entre 1816 e 1822. Essa bandeira teria uma esfera armilar dourada sobre um campo azul. Na verdade, é muito pouco provável que essa bandeira tenha, alguma vez, existido.[carece de fontes] O uso limitado que era feito das bandeiras na época – basicamente apenas um uso militar e naval – indica que só tenham sido usadas as armas completas do Reino Unido. O que aconteceu foi a diminuição do uso da esfera armilar sozinha, já que os suportes onde ela era usada assim – por exemplo, nas moedas em curso no Brasil – passaram também a ostentar o escudo português assente sobre a esfera.[carece de fontes]
Por outro lado, se, eventualmente, foi feito um uso restrito de uma bandeira exclusivamente brasileira, ela seria provavelmente de campo branco, com o azul a ocupar apenas a base da esfera armilar, como acontecia na Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.3

Império do Brasil (1822–1889)

Bandeira histórica, não oficial actualmente Pavilhão pessoal dos príncipes reais, adaptado com bandeira do Reino do Brasil de setembro a dezembro de 1822.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira do Império do Brasil durante o Primeiro Reinado (19 estrelas).
Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira do Império do Brasil durante o Segundo Reinado (20 estrelas).
A bandeira imperial do Brasil foi criada, originalmente, como pavilhão pessoal do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a pedido de D. Pedro de Alcântara, ainda como príncipe-regente. Seu autor foi Jean-Baptiste Debret, ainda que fontes divirjam sobre um possível coautor: alguns afirmam ter sido José Bonifácio de Andrada e Silva, outros, D. Leopoldina. O fato é que, entre setembro e dezembro de 1822, o pavilhão passou a ser utilizado para representar a nação após sua independência, ainda era considerada um reino. Apenas com a sagração de D. Pedro I é que foi substituída a coroa real do brasão pela imperial. Em Portugal, o título para indicar o herdeiro aparente do trono passou a ser o de Príncipe Real de Portugal, e, no Brasil, o de Príncipe Imperial do Brasil.
A nova bandeira ainda preservava muitos dos elementos do antigo reino, como a esfera armilar e a cruz da Ordem de Cristo, muito semelhante à bandeira da província da Cisplatina. Novos elementos foram introduzidos: a combinação auriverde a ordenação de três figuras no campo, presentes até hoje, bem como os ramos de café e tabaco, ainda utilizados como suportes do brasão nacional. Sobre os significados dos elementos, contudo, muito se especula, uma vez que nada consta no dispositivo legal que instituiu o pavilhão nem em fonte oficial alguma conhecida.
Acredita-se, porém, que o campo verde representava a Casa de Bragança (dinastia de D. Pedro I) e o amarelo do losango - formato dos brasões femininos na heráldica portuguesa - representava a Casa de Habsburgo (dinastia de D. Leopoldina).[carece de fontes] Os ramos de café e tabaco, colocados como suportes, representavam as duas culturas que passavam a destacar-se na produção nacional. As estrelas, dezenove, representavam as províncias de então, inclusive a Cisplatina. O brasão apresenta elementos já utilizados para simbolizar o Brasil desde, pelo menos, o século XVI (a cruz e a esfera armilar).
A única alteração efetuada na bandeira imperial ocorreria já no Segundo Reinado, quando, por volta de 1870, D. Pedro II resolveu acrescentar a vigésima estrela para adequar o pavilhão à organização territorial do País, ato que careceu de instrumentação jurídica formal: a perda da Cisplatina foi compensada pela criação de duas províncias: Amazonas e Paraná, resultado da divisão das províncias do Grão-Pará e de São Paulo respectivamente. Ainda que seus significados tenham mudado, muitos dos elementos da bandeira imperial permaneceram após o advento da República.

Projeto de Dom João VI

Foi relevante a descoberta, nos anos de 1940, de projeto de bandeira atribuído a Debret por encomenda de D. João VI, em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O achado, efetuado pelo historiador português Augusto de Lima Júnior, suscita ainda mais questões sobre a verdadeira coautoria e as finalidades originais do pavilhão brasileiro, cujos elementos perduram até hoje.6
O esboço do artista francês apresenta um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real: em campo verde, um losango amarelo sobre o qual pousava um brasão muito parecido com aquele que viria a ser o dos Braganças brasileiros: uma cruz da Ordem de Cristo sob uma esfera armilar, circundada por dezenove estrelas, tendo como suporte um ramo de cana de açúcar e outro de fumo e encimado por uma coroa real.
Não há certezas sobre as intenções do monarca ao pedir o estudo a Debret – se para criar o estandarte pessoal dos príncipes reais, um novo pavilhão para o Reino do Brasil ou mesmo a bandeira de uma futura nação independente – nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano – quando D. Pedro encomendaria a confecção de estandarte similar para o título de príncipe real. Seja como for, é uma indicação contundente de que a bandeira nacional brasileira antecede em muito a Independência.

República do Brasil (1889–atual)

Bandeira histórica, não oficial actualmente Primeira bandeira republicana, de Rui Barbosa, utilizada como modelo para algumas bandeiras estaduais.nota 1
Bandeira histórica, não oficial actualmente Primeira versão da atual bandeira nacional, inspirada na bandeira do Império.
Após a proclamação da República, um dos líderes civis do movimento, o advogado Rui Barbosa, propôs um desenho para a bandeira da nova nação, fortemente inspirado na bandeira dos Estados Unidos.[carece de fontes] Hasteada inicialmente na redação do jornal A Cidade do Rio, e, posteriormente, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por José do Patrocínio, a bandeira era composta por treze listas horizontais alternadas em verde e amarelo, tendo no canto superior, junto a tralha, vinte e uma estrelas em campo azul.nota 1 7 Essa bandeira, que foi usada por apenas quatro dias, de 15 de novembro a 19 de novembro de 1889, também chegou a ser arvorada no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial brasileira ao exílio. Já em São Paulo, nos primeiros dias da república, foi hasteada no palácio do governo a bandeira criada por Júlio Ribeiro (que veio a se tornar a bandeira daquele estado na década de 1930).7 A bandeira foi também utilizada como modelo para a criação das atuais bandeiras dos estados brasileiros de Goiás, Piauí e Sergipe.
Marechal Deodoro, que foi monarquista por toda a sua vida, aceitou e proclamou a República devido à instabilidade política, e sugeriu que a nova bandeira republicana fosse igual a bandeira imperial, com a eliminação da coroa imperial que encimava o brasão de armas.8 9 10 A bandeira desenhada por Barbosa serviu de base para, primeiramente, a bandeira do Estado de Goiás, apesar de outras bandeiras estaduais serem semelhantes, como as dos estados de Sergipe e do Piauí. Outra bandeira republicana vetada foi a que atualmente representa o estado de São Paulo, criada em 1888 pelo abolicionista Júlio Ribeiro.
Cabe ressaltar que, durante os primeiros anos da República, não houve uma total uniformização do estandarte pelo território, havendo diversos exemplares com pequenas imprecisões ou mesmo outras completamente diferentes, criadas de maneira informal. Dentre essas versões alternativas, as que mais foram usadas apresentavam uma estrela vermelha de cinco pontas – símbolo republicano – sobre o brasão imperial ou tomando todo o centro do losango amarelo.
A atual bandeira nacional mantém, embora um pouco modificado, o campo verde e o losango amarelo da bandeira imperial. Substituiu-se o brasão de armas imperial pelo círculo que, como a anterior, também representa a esfera celeste; a faixa eclíptica pela faixa azimutal e a cruz da Ordem de Cristo pelo Cruzeiro do Sul.
A ideia da atual bandeira foi desenvolvida por um grupo formado pelo positivista Raimundo Teixeira Mendes, vice-diretor do Apostolado Positivista do Brasil, por Miguel Lemos, diretor do Apostolado Positivista do Brasil, e por Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul foi executado pelo pintor Décio Vilares e, por indicação de Benjamin Constant, acrescentou-se em meio às estrelas a constelação do Cruzeiro do Sul, com as estrelas Acrux e Gacrux equilibradas no instante 13 sideral.
Embora não houvesse mais modificações quanto às dimensões e as suas formas, a bandeira adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, permanece intacta até hoje, à parte o acréscimo de algumas estrelas, no círculo azul, representativas dos novos Estados.

Evolução da bandeira republicana

Número de
estrelas		 Desenho Unidades federativas representadas pelas novas estrelas Em vigor Duração
21 Flag of Brazil (1889-1960).svg Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal		 19 de novembro de 1889–
1 de junho de 1960		 70 anos
22 Flag of Brazil (1960-1968).svg Guanabara[1] 1 de junho de 1960–
28 de maio de 1968		 8 anos
23 Flag of Brazil (1968-1992).svg Acre 28 de maio de 1968–
11 de maio de 1992		 23 anos
27 Flag of Brazil.svg Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins 11 de maio de 1992–
Atual		 (presente)
↑ A estrela que representava a Guanabara — α Hydrae — passou a simbolizar o Mato Grosso do Sul a partir de 1992.

Projetos republicano rejeitados

Inúmeros projetos foram criados para o estandarte nacional, estando aqui listados os mais conhecidos. Nota-se que predominou, entre as primeiras alternativas à bandeira imperial, a combinação tricolor rubro-alvinegra, inspirada na tese histórica de Carl Friedrich Philipp von Martius de que os povos fundadores do Brasil seriam os das etnias indígena, europeia e africana.11

Notas

  1. ↑ Ir para: a b Conforme registrado por Francisco Pereira Lessa, a bandeira hasteada na Câmara Municipal do Distrito Federal, no dia da proclamação da república, era a do Clube republicano "Lopes Tovão", que tinha um campo negro no canto superior junto a haste, ao invés do azul citado, na qual estavam vinte estrelas em quatro grupos de cinco cada um.7

Referências

  1. Ir para cima ↑ OLIVEIRA, 1908, p. 97.
  2. Ir para cima ↑ Pavilhões Navais Portugueses, Associação Nacional de Cruzeiros.
  3. ↑ Ir para: a b SOBRAL, J., Armas e Bandeiras do Reino do Brasil, Audaces, 2009.
  4. Ir para cima ↑ RIBEIRO, 1933, p. 43.
  5. Ir para cima ↑ Carta de Lei de 13 de Maio de 1816 em Código Brasiliense na Jonh Carter Brown Library.
  6. Ir para cima ↑ POLIANO, 1986, p. 226.
  7. ↑ Ir para: a b c RIBEIRO, 1933, p. 68.
  8. Ir para cima ↑ MAGALHÃES, Couto de. Diario Popular. São Paulo, 18 de dezembro de 1889.
  9. Ir para cima ↑ RIBEIRO 1933, p. 70.
  10. Ir para cima ↑ SENNA, Ernesto. Subsídeos para a Historia. [S.l.: s.n.].
  11. Ir para cima ↑ MARTIUS, p. 381.

Bibliografia

Ver também

Commons
O Commons possui multimídias sobre Evolução da bandeira do Brasil
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto de setembro de 1822
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto de dezembro de 1822
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto 4 de 1889

Ligações externas

Legislação
Outros
Bandeiras das unidades federativas do Brasil
Acre Bahia Goiás Minas Gerais Pernambuco Rio Grande do Sul São Paulo
Alagoas Ceará Maranhão Pará Piauí Rondônia Sergipe
Amapá Distrito Federal Mato Grosso Paraíba Rio de Janeiro Roraima Tocantins
Amazonas Espírito Santo Mato Grosso do Sul Paraná Rio Grande do Norte Santa Catarina Brasil
Bandeiras nacionais
Lista de bandeiras nacionais